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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2009

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE IGNACIO ESPINOS GUERRACPF

Reu

ANGELA MARIA VILMA SANDTFOSS ACHCARCPF

GUENTER HENNING SANDTFOSSCPF

R A R MOTOR LTDACNPJ

MARIA JOSE PREGNOLATO DE FREITASCPF

ROLF SANDTFOSSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ISER JUNIOR· OAB SC 014952· CPF 554.***.***-53

Autor:

ANDRE WARKEN MEYER CHRAIM· OAB SC 042117· CPF 085.***.***-13

Autor:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SC 032875· CPF 074.***.***-59

Reu:

MARIA EDUARDA SCHEIMANN· CPF 098.***.***-14

Reu:

DIEGO SOUZA ROSA· OAB SC 050727· CPF 064.***.***-40

Reu:

MICHELLE DE BARROS LUNA· OAB SP 235626· CPF 290.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 473 e 475 (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/1998

Distribuição

06/02/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

R A R MOTOR LTDACNPJ

MARIA JOSE PREGNOLATO DE FREITASCPF

ROLF SANDTFOSSCPF

Advogados

Reu:

GILSON DOS SANTOS· OAB SP 77994· CPF 947.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2006

Distribuição

03/07/2006

Valor

R$ 64.012,59

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

R A R MOTOR LTDACNPJ

MARIA JOSE PREGNOLATO DE FREITASCPF

ROLF SANDTFOSSCPF

GUENTER HENNING SANDTFOSSCPF

Advogados

Reu:

ERASTO PAGGIOLI ROSSI· OAB SP 389156· CPF 374.***.***-92

Reu:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Reu:

RODRIGO DOZZI CALZA· OAB SP 306349· CPF 348.***.***-78

Reu:

SERGIO DE MAGALHAES FILHO· OAB SP 30124· CPF 069.***.***-68

Último movimento: Publicado Sentença em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 64.012,59

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

R A R MOTOR LTDACNPJ

GUENTER HENNING SANDTFOSSCPF

ROLF SANDTFOSSCPF

MARIA JOSE PREGNOLATO DE FREITASCPF

Reu

GUENTER HENNING SANDTFOSSCPF

ROLF SANDTFOSSCPF

R A R MOTOR LTDACNPJ

MARIA JOSE PREGNOLATO DE FREITASCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SERGIO DE MAGALHAES FILHO· OAB SP 30124· CPF 069.***.***-68

Autor:

RODRIGO DOZZI CALZA· OAB SP 306349· CPF 348.***.***-78

Autor:

SERGIO EDUARDO MARANGONI

Reu:

SERGIO DE MAGALHAES FILHO· OAB SP 30124· CPF 069.***.***-68

Reu:

RODRIGO DOZZI CALZA· OAB SP 306349· CPF 348.***.***-78

Reu:

SERGIO EDUARDO MARANGONI

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIGO ARRUDA ROSA (AGRAVANTE)

Reu

R. A. R.

Advogados

Autor:

BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA· OAB PE 20251· CPF 034.***.***-26

Autor:

JOAO VIEIRA NETO· OAB PE 21741· CPF 030.***.***-55

Autor:

MARIA EDUARDA SILVA DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 42319· CPF 097.***.***-00

Autor:

JOÃO VIEIRA NETO· OAB PE 021741· CPF 030.***.***-55

Autor:

BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA· OAB PE 020251

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA· OAB PE 20251· CPF 034.***.***-26

Reu:

JOAO VIEIRA NETO· OAB PE 21741· CPF 030.***.***-55

Reu:

MARIA EDUARDA SILVA DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 42319· CPF 097.***.***-00

Reu:

JOÃO VIEIRA NETO· OAB PE 021741· CPF 030.***.***-55

Reu:

BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA· OAB PE 020251

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: M. P. D. E. D. P. INVESTIGADO(A): R. A. R. DESPACHO Considerando que o STJ que conheceu do agravo para dar provimento ao recurso especial e declarar a extinção da pretensão executória da pena imposta a R. A. R. (id. 215898496) e o trânsito em julgado da decisão acostada sob o id. 50281204, determine que se comunique ao TRE e ITB, assim como que se intime o acusado para proceder com o pagamento das custas processuais. RECIFE, dat... (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 1.635,00

Autor

DANIELA FERREIRA DE ALMEIDACPF

R. A. R.

RIKELME ALMEIDA RIBEIROCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARIA ROSANGELA FERNANDES SILVA BARRETO· OAB BA 24556· CPF 537.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (SECRETARIA VIRTUAL) para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJETermo Circunstanciado

ReceptaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.A.R.

R.L.M.

R.L.T.

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.A.R.

R.L.M.

R.L.T.

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (09/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosApelação Criminal

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

A.M.R.D.

R.A.R.

Advogados

Autor:

TULIO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 197061· CPF 124.***.***-82

Reu:

TULIO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 197061· CPF 124.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2025 RÉU: A.M.R.D., R.A.R. Certidão de HONORÁRIOS (DATIVO) expedida e a disposição. CERTIDÃO DE HONORÁRIOS PARA ADV. DATIVO(A) DISPONÍVEL NO RUPE. ** AVERBADO ** Adv - TULIO DE OLIVEIRA GUIMARAES. (15/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

R.A.R.

Advogados

Reu:

DAYSE COSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 185548· CPF 088.***.***-60

Último movimento: Definitivo (30/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.A.R.

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherInquérito Policial

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.A.R.

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/02/2026)

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