Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

A. R. V. NETO LTDACNPJ

AMERICO RODRIGUES VIDINHA NETOCPF

Reu

PROMOTORA ELEITORAL LINDALVA GOMES JARDINA

SECRETARIA SUBSTITUTA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MACAPA, SENHORA TATIANY DE PAULA AMANAJAS

PROMOTORA ELEITORAL ANDREIA GUEDES DE MEDEIRO AMANAJAS

Advogados

Autor:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (13/12/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 45.311,12

Autor

FANALE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Reu

A. R. V. NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO VINICIUS DO AMARAL GOMES· OAB SP 217910

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030847-21.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: FANALE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. EXECUTADO: A. R. V. NETO LTDA SENTENÇA Não foi promovido o regular andamento do processo, mesmo diante da intimação p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual:... (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 45.311,12

Autor

FANALE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Reu

A. R. V. NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO VINICIUS DO AMARAL GOMES· CPF 273.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 1.665,00

Autor

ANNY BEATRIZ ZENI DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

A. R. V. NETO LTDACNPJ

GUICHE WEB COMERCIALIZACAO DE INGRESSOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO ALENCAR DE FARIAS· OAB AP 4736· CPF 334.***.***-68

Reu:

GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA· OAB AP 5228· CPF 014.***.***-08

Reu:

FERNANDO MARIANO DA ROCHA· OAB SP 202092· CPF 271.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de GUICHE WEB COMERCIALIZACAO DE INGRESSOS LTDA. em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RemiçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 1.925.000,00

Autor

INSTITUTO BALUARTE DA AMAZONIACNPJ

Reu

A. R. V. NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/10/2009

Distribuição

26/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

.MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

COMUNICACOES SEM FRONTEIRAS LTDA - MECNPJ

FABIANO PEREIRA DA SILVACPF

MARLON BRITO DE SOUSACPF

FRANCISCO MARIZ CHAVESCPF

JOAO BATISTA CAVALCANTE COSTACPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

FABIANO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 6115· CPF 228.***.***-00

Reu:

ASTROBALDO FERREIRA COSTA· OAB PI 2193· CPF 134.***.***-15

Reu:

JOAO EVANGELISTA DE SENA JUNIOR· OAB PI 14260· CPF 051.***.***-02

Reu:

MARLON BRITO DE SOUSA· OAB PI 3904· CPF 727.***.***-00

Reu:

FRANCISCO MARIZ CHAVES FILHO· OAB PI 3675· CPF 847.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal