A RUIZ NETO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 490.620,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

MUNICIPIO DE LIMEIRA

PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICHCPF

JOSE CLAUDINEI LOMBARDICPF

WILSON ROBERTO ZANETTICPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ANDERSON POMINI· OAB SP 299786· CPF 193.***.***-88

Reu:

VLADIMIR DE SOUZA ALVES· CPF 499.***.***-00

Reu:

OSWALDO BERTOGNA JUNIOR· OAB SP 121129· CPF 172.***.***-97

Reu:

ISRAEL FAIOTE BITTAR· OAB SP 153040· CPF 175.***.***-10

Reu:

JOAO MARCOS PESSANHA DINIZ· CPF 101.***.***-18

+ outros advogados do reu

Outros

JOAO MARCOS PESSANHA DINIZ· OAB MG 149282

BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO· OAB SP 104058· CPF 085.***.***-33

THIAGO TOMMASI MARINHO· OAB SP 272004· CPF 329.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 490.620,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICHCPF

FUTURO CONGRESSOS LTDACNPJ

MARCOS MUNIZ MELOCPF

LUCIANA DE ANDRADE RIBEIRO MELOCPF

WILSON ROBERTO ZANETTI - MECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ANDERSON POMINI· OAB SP 299786· CPF 193.***.***-88

Reu:

VLADIMIR DE SOUZA ALVES

Reu:

OSWALDO BERTOGNA JUNIOR· OAB SP 121129· CPF 172.***.***-97

Reu:

LUIS FERNANDO NADOLNY LOYOLA

Reu:

ELAINE APARECIDA BERTAIA IAFELICE· OAB SP 232973· CPF 261.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICHCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO BERTOGNA JUNIOR· OAB SP 121129· CPF 172.***.***-97

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/10/2025

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/10/2025

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FUTURO CONGRESSOS LTDACNPJ

MARCOS MUNIZ MELOCPF

LUCIANA DE ANDRADE RIBEIRO MELOCPF

Reu

PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICHCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

WILSON ROBERTO ZANETTI - MECNPJ

ISABEL CRISTINA ROSSI MATTOSCPF

JOSE CLAUDINEI LOMBARDICPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO NADOLNY LOYOLA

Autor:

ELAINE APARECIDA BERTAIA IAFELICE· OAB SP 232973· CPF 261.***.***-86

Reu:

ANDERSON POMINI· OAB SP 299786· CPF 193.***.***-88

Reu:

VLADIMIR DE SOUZA ALVES

Reu:

OSWALDO BERTOGNA JUNIOR· OAB SP 121129· CPF 172.***.***-97

Reu:

JOAO MARCOS PESSANHA DINIZ

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FUTURO CONGRESSOS LTDACNPJ

MARCOS MUNIZ MELOCPF

LUCIANA DE ANDRADE RIBEIRO MELOCPF

WILSON ROBERTO ZANETTI - MECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON POMINI· OAB SP 299786· CPF 193.***.***-88

Autor:

VLADIMIR DE SOUZA ALVES

Autor:

OSWALDO BERTOGNA JUNIOR· OAB SP 121129· CPF 172.***.***-97

Reu:

LUIS FERNANDO NADOLNY LOYOLA

Reu:

ELAINE APARECIDA BERTAIA IAFELICE· OAB SP 232973· CPF 261.***.***-86

Reu:

JOAO MARCOS PESSANHA DINIZ

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

THIAGO TOMMASI MARINHO· OAB SP 272004· CPF 329.***.***-00

Autor:

ANDERSON POMINI· OAB SP 299786· CPF 193.***.***-88

Autor:

THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA· OAB DF 021347· CPF 970.***.***-20

Autor:

BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO· OAB SP 104058· CPF 085.***.***-33

Autor:

LEONARDO BARROSO LUPIANHES· OAB DF 060749· CPF 123.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH

FUTURO CONGRESSOS LTDA

MARCOS MUNIZ MELO

LUCIANA DE ANDRADE RIBEIRO MELO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 490.620,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH

WILSON ROBERTO ZANETTI

ISABEL CRISTINA ROSSI MATTOS

JOSE CLAUDINEI LOMBARDI

FUTURO CONGRESSOS LTDA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ANDERSON POMINI· OAB SP 299786· CPF 193.***.***-88

Reu:

THIAGO TOMMASI MARINHO· OAB SP 272004· CPF 329.***.***-00

Reu:

VLADIMIR DE SOUZA ALVES· CPF 499.***.***-00

Reu:

GUILHERME RUIZ NETO· CPF 320.***.***-26

Reu:

JOAO MARCOS PESSANHA DINIZ

+ outros advogados do reu

Último movimento: Informação (07/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2018

Distribuição

23/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO FERNANDES DIASCPF

Reu

INSTITUTO PRESEIDENTE JOAO GOULARTCNPJ

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAUDE DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALVARO FERNANDES DIASCPF

Reu

INSTITUTO PRESEIDENTE JOAO GOULARTCNPJ

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAUDE DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

WORDPRESS SERVICOS DE IMPRENCA SC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME RUIZ NETO· OAB SP 303736· CPF 320.***.***-26

Reu:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Reu:

HUMBERTO COSTA JUNIOR

Reu:

LUDGERO DA SILVA ALMEIDA

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

EDUARDO LUIZ BROCK

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALVARO FERNANDES DIASCPF

Reu

TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDACNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME RUIZ NETO· OAB SP 303736· CPF 320.***.***-26

Reu:

ADALTHON DE PAULA SOUZA· OAB SP 427379· CPF 102.***.***-27

Reu:

ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA· OAB SP 147702· CPF 178.***.***-80

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) (07/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO FERNANDES DIASCPF

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO FERNANDES DIASCPF

Reu

TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDACNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

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Advogados

Autor:

GUILHERME RUIZ NETO· OAB SP 303736· CPF 320.***.***-26

Reu:

ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA· OAB SP 147702· CPF 178.***.***-80

Reu:

ADALTHON DE PAULA SOUZA· OAB SP 427379· CPF 102.***.***-27

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALVARO FERNANDES DIASCPF

Reu

TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDACNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME RUIZ NETO· OAB SP 303736· CPF 320.***.***-26

Reu:

ADALTHON DE PAULA SOUZA· OAB SP 427379· CPF 102.***.***-27

Reu:

ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA· OAB SP 147702· CPF 178.***.***-80

Reu:

EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA· OAB RJ 130532· CPF 093.***.***-75

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ALVARO FERNANDES DIASCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

GUILHERME RUIZ NETO· OAB SP 303736· CPF 320.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDACNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ALVARO FERNANDES DIASCPF

Advogados

Autor:

ADALTHON DE PAULA SOUZA· OAB SP 427379· CPF 102.***.***-27

Autor:

ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA· OAB SP 147702· CPF 178.***.***-80

Autor:

SOLANO DE CAMARGO· OAB SP 149754· CPF 110.***.***-14

Autor:

EDUARDO LUIZ BROCK· OAB SP 91311· CPF 021.***.***-16

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME RUIZ NETO· OAB SP 303736· CPF 320.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DIRETORIO MUNICIPAL DE SAO PAULO DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDBCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO ALFREDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME RUIZ NETO· OAB SP 303736· CPF 320.***.***-26

Reu:

ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR· OAB SP 313493· CPF 319.***.***-83

Reu:

THAMIRES VIEIRA PINHEIRO· OAB SP 378359· CPF 382.***.***-88

Outros

LEANDRO PETRIN· OAB SP 259441

CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES· OAB SP 242953· CPF 222.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luiz Fernando Alfredo da Silva; Advogado: Antonio Carlos de Freitas Junior (OAB: 313493/SP); Advogada: Thamires Vieira Pinheiro (OAB: 378359/SP); Apelado: Diretório Municipal de São Paulo do Partido da Social Democracia Brasileira - Psdb; Advogado: Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes (OAB: 242953/SP); Advogado: Leandro Petrin (OAB: 259441/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ FERNANDO ALFREDO DA SILVACPF

Reu

DIRETORIO MUNICIPAL DE SAO PAULO DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDBCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR· OAB SP 313493· CPF 319.***.***-83

Autor:

THAMIRES VIEIRA PINHEIRO· OAB SP 378359· CPF 382.***.***-88

Reu:

LEANDRO PETRIN· OAB SP 259441· CPF 266.***.***-25

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES· OAB SP 242953· CPF 222.***.***-43

Último movimento: Prazo (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO ALFREDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ GONCALVES ARNOLDE· CPF 483.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRETORIO MUNICIPAL DE SAO PAULO DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDBCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CEZAR DOS SANTOS· OAB SP 342475· CPF 322.***.***-09

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO ALFREDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ GONCALVES ARNOLDE· CPF 483.***.***-42

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

R$ 77.830,92

Autor

PATRICIA GONCALVES VIDALCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME RUIZ NETO· OAB SP 303736· CPF 320.***.***-26

Autor:

FERNANDA ELIAS FERNANDES· OAB SP 320284· CPF 366.***.***-85

Autor:

MARCIA REGINA BULL· OAB SP 51798· CPF 914.***.***-91

Autor:

ANA PAULA MARTINS PENACHIO TAVEIRA· OAB SP 129696· CPF 145.***.***-45

Reu:

CARLOS EDUARDO LAPA PINTO ALVES· OAB SP 240573· CPF 223.***.***-08

Reu:

LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE· OAB SP 182831· CPF 276.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 77.830,92

Autor

PATRICIA GONCALVES VIDAL

PATRICIA GONCALVES VIDALCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA BULL· OAB SP 51798· CPF 914.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2016241657 Destino: JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (21/11/2016)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CRISTIANO ROBERTO FERNANDES ROSSICPF

ANDRE LUIZ FERNANDES ROSSICPF

Advogados

Reu:

DIEGO ALVES DE SEVERO· OAB SP 391534· CPF 389.***.***-42

Reu:

VINICIUS SANTANA RIBEIRO· OAB SP 409471· CPF 359.***.***-85

Reu:

THIAGO MAURICIO VIEIRA DA ROCHA AMALFI· OAB SP 372730· CPF 319.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (01/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO ROBERTO FERNANDES ROSSICPF

ANDRE LUIZ FERNANDES ROSSICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1502430622018826053620250528083914 (28/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ FERNANDES ROSSI

CRISTIANO ROBERTO FERNANDES ROSSICPF

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

DIEGO ALVES DE SEVERO· OAB SP 391534· CPF 389.***.***-42

Autor:

THIAGO MAURICIO VIEIRA DA ROCHA AMALFI· OAB SP 372730· CPF 319.***.***-42

Autor:

VINICIUS SANTANA RIBEIRO· OAB SP 409471· CPF 359.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO ROBERTO FERNANDES ROSSICPF

ANDRE LUIZ FERNANDES ROSSI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAURICIO VIEIRA DA ROCHA AMALFI· OAB SP 372730· CPF 319.***.***-42

Autor:

DIEGO ALVES DE SEVERO· OAB SP 391534· CPF 389.***.***-42

Autor:

VINICIUS SANTANA RIBEIRO· OAB SP 409471· CPF 359.***.***-85

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (24/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO ROBERTO FERNANDES ROSSICPF

ANDRE LUIZ FERNANDES ROSSI

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

THIAGO MAURICIO VIEIRA DA ROCHA AMALFI· OAB SP 372730· CPF 319.***.***-42

Autor:

DIEGO ALVES DE SEVERO· OAB SP 391534· CPF 389.***.***-42

Autor:

VINICIUS SANTANA RIBEIRO· OAB SP 409471· CPF 359.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ FERNANDES ROSSI

CRISTIANO ROBERTO FERNANDES ROSSICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ALVES DE SEVERO· OAB SP 391534· CPF 389.***.***-42

Autor:

THIAGO MAURICIO VIEIRA DA ROCHA AMALFI· OAB SP 372730· CPF 319.***.***-42

Autor:

VINICIUS SANTANA RIBEIRO· OAB SP 409471· CPF 359.***.***-85

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (19/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ FERNANDES ROSSICPF

CRISTIANO ROBERTO FERNANDES ROSSICPF

Advogados

Reu:

DIEGO ALVES DE SEVERO· OAB SP 391534· CPF 389.***.***-42

Reu:

VINICIUS SANTANA RIBEIRO· OAB SP 409471· CPF 359.***.***-85

Reu:

THIAGO MAURICIO VIEIRA DA ROCHA AMALFI· OAB SP 372730· CPF 319.***.***-42

Reu:

WLADIMIR VIVEIRO· OAB SP 105456· CPF 045.***.***-03

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (01/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ FERNANDES ROSSICPF

CRISTIANO ROBERTO FERNANDES ROSSICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1505338612018826022320250528090806 (28/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ FERNANDES ROSSICPF

CRISTIANO ROBERTO FERNANDES ROSSICPF

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ FERNANDES ROSSICPF

CRISTIANO ROBERTO FERNANDES ROSSICPF

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

DIEGO ALVES DE SEVERO· OAB SP 391534· CPF 389.***.***-42

Autor:

VINICIUS SANTANA RIBEIRO· OAB SP 409471· CPF 359.***.***-85

Autor:

THIAGO MAURICIO VIEIRA DA ROCHA AMALFI· OAB SP 372730· CPF 319.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ FERNANDES ROSSICPF

CRISTIANO ROBERTO FERNANDES ROSSICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (15/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ FERNANDES ROSSICPF

CRISTIANO ROBERTO FERNANDES ROSSICPF

Reu

COLENDA 1A. CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ FERNANDES ROSSICPF

CRISTIANO ROBERTO FERNANDES ROSSICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ALVES DE SEVERO· OAB SP 391534· CPF 389.***.***-42

Autor:

VINICIUS SANTANA RIBEIRO· OAB SP 409471· CPF 359.***.***-85

Autor:

THIAGO MAURICIO VIEIRA DA ROCHA AMALFI· OAB SP 372730· CPF 319.***.***-42

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (19/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

ANDRE LUIZ FERNANDES ROSSICPF

CRISTIANO ROBERTO FERNANDES ROSSICPF

Advogados

Autor:

DIEGO ALVES DE SEVERO· OAB SP 391534· CPF 389.***.***-42

Autor:

THIAGO MAURICIO VIEIRA DA ROCHA AMALFI· OAB SP 372730· CPF 319.***.***-42

Autor:

VINÍCIUS SANTANA RIBEIRO· OAB SP 409471· CPF 359.***.***-85

Autor:

WLADIMIR VIVEIRO· OAB SP 105456· CPF 045.***.***-03

Reu:

DIEGO ALVES DE SEVERO· OAB SP 391534· CPF 389.***.***-42

Reu:

THIAGO MAURICIO VIEIRA DA ROCHA AMALFI· OAB SP 372730· CPF 319.***.***-42

Reu:

VINÍCIUS SANTANA RIBEIRO· OAB SP 409471· CPF 359.***.***-85

Reu:

WLADIMIR VIVEIRO· OAB SP 105456· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). André Rossi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CRISTIANO ROBERTO FERNANDES ROSSI, Brasileiro, Solteiro, Restaurador, RG 2.725.725-7, CPF 290.561.538‑97, pai Antonio Luís Viggiani Rossi, mãe Marídia Fernandes Rossi, Nascido/Nascida 29/07/1982, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereç... (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO RUIZ NETO

Advogados

Reu:

JOSEANE MALHEIROS ALVIM· OAB MT 18564· CPF 973.***.***-34

Último movimento: Documento (26/07/2024)

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