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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 14.537,77

Autor

RBP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ACIOLI & ACIOLI LTDACNPJ

ALINE KELEN ACIOLI SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIA FABIANY DOS SANTOS ANDRADE· OAB AC 4650· CPF 008.***.***-50

Autor:

JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Autor:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066

Autor:

ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO· OAB RO 8659

Autor:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA LEAL DO VALE· OAB AC 4424· CPF 738.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIGO ARRUDA ROSA (AGRAVANTE)

Reu

R. A. R.

Advogados

Autor:

BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA· OAB PE 20251· CPF 034.***.***-26

Autor:

JOAO VIEIRA NETO· OAB PE 21741· CPF 030.***.***-55

Autor:

MARIA EDUARDA SILVA DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 42319· CPF 097.***.***-00

Autor:

JOÃO VIEIRA NETO· OAB PE 021741· CPF 030.***.***-55

Autor:

BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA· OAB PE 020251

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA· OAB PE 20251· CPF 034.***.***-26

Reu:

JOAO VIEIRA NETO· OAB PE 21741· CPF 030.***.***-55

Reu:

MARIA EDUARDA SILVA DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 42319· CPF 097.***.***-00

Reu:

JOÃO VIEIRA NETO· OAB PE 021741· CPF 030.***.***-55

Reu:

BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA· OAB PE 020251

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: M. P. D. E. D. P. INVESTIGADO(A): R. A. R. DESPACHO Considerando que o STJ que conheceu do agravo para dar provimento ao recurso especial e declarar a extinção da pretensão executória da pena imposta a R. A. R. (id. 215898496) e o trânsito em julgado da decisão acostada sob o id. 50281204, determine que se comunique ao TRE e ITB, assim como que se intime o acusado para proceder com o pagamento das custas processuais. RECIFE, dat... (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 1.635,00

Autor

DANIELA FERREIRA DE ALMEIDACPF

R. A. R.

RIKELME ALMEIDA RIBEIROCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARIA ROSANGELA FERNANDES SILVA BARRETO· OAB BA 24556· CPF 537.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (SECRETARIA VIRTUAL) para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJETermo Circunstanciado

ReceptaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.A.R.

R.L.M.

R.L.T.

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.A.R.

R.L.M.

R.L.T.

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (09/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosApelação Criminal

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

A.M.R.D.

R.A.R.

Advogados

Autor:

TULIO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 197061· CPF 124.***.***-82

Reu:

TULIO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 197061· CPF 124.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2025 RÉU: A.M.R.D., R.A.R. Certidão de HONORÁRIOS (DATIVO) expedida e a disposição. CERTIDÃO DE HONORÁRIOS PARA ADV. DATIVO(A) DISPONÍVEL NO RUPE. ** AVERBADO ** Adv - TULIO DE OLIVEIRA GUIMARAES. (15/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

R.A.R.

Advogados

Reu:

DAYSE COSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 185548· CPF 088.***.***-60

Último movimento: Definitivo (30/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.A.R.

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherInquérito Policial

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.A.R.

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoDivórcio Consensual

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

G.G.A.

R.A.R.

Advogados

Autor:

FABIOLA CAROLINA OLIVEIRA PINTO· OAB MG 194871

Último movimento: Definitivo (27/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

N.C.S.A.

R.A.R.

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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