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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 100.242,60

Autor

DIOGO RAPOSO RAMOSCPF

Reu

HOSPITAL PROHOPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON BELARMINO CARVALHAL· OAB BA 38693· CPF 031.***.***-01

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 48.936,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 48.936,00

Autor

DIOGO RAPOSO RAMOSCPF

Reu

ACUMULADORES MOURA S ACPF

Advogados

Autor:

RAMON BELARMINO CARVALHAL· OAB BA 38693· CPF 031.***.***-01

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/02/2025 (14/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 54.000,00

Autor

DIOGO RAPOSO RAMOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAMON BELARMINO CARVALHAL· OAB BA 38693· CPF 031.***.***-01

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO RAPOSO RAMOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 100.242,60

Autor

DIOGO RAPOSO RAMOSCPF

Reu

CONSORCIO MENGAFCNPJ

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON BELARMINO CARVALHAL· OAB BA 38693· CPF 031.***.***-01

Reu:

FERNANDO SONCHIM· OAB SP 196462· CPF 252.***.***-26

Reu:

RODRIGO SILVA ALMEIDA· OAB SP 282896· CPF 309.***.***-31

Reu:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO RAPOSO RAMOS em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 51.757,49

Autor

DIOGO RAPOSO RAMOSCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON BELARMINO CARVALHAL· OAB BA 38693· CPF 031.***.***-01

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO RAPOSO RAMOS em 06/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

MARCELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 489795

FERNANDO RAPOSO RAMOS· OAB SP 331352

BRUNA BORGHI· OAB SP 305277· CPF 352.***.***-00

PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS· OAB SP 164253

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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