Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 33.291,75

Autor

ABEL RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO PIEDADE DA SILVA· OAB RJ 118510· CPF 640.***.***-91

Autor:

ALINE WALTZ DE AZEVEDO· OAB RJ 178696· CPF 034.***.***-23

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO PIEDADE DA SILVA em 07/11/2025 23:59. (08/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL RODRIGUES

Reu

BANCO PAN S A

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2011

Distribuição

10/10/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

ABEL RODRIGUES

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

R$ 94.454,57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 94.454,57

Autor

JHSF BAHIA S.A.CNPJ

Reu

ABEL VENTURA NETOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES· OAB BA 21646

Reu:

WILDIA SILVA FALCAO

Reu:

ALISSON CARDOSO SILVA· OAB BA 21451· CPF 818.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/1999

Distribuição

08/04/1999

Valor

R$ 11.261,68

Autor

JOAO LEONESIO VIRISSIMOCPF

Reu

ABEL VENTURA NETOCPF

ANA CRISTINA RORIS TEMPORALCPF

JOSE ANTONIO DE SOUZA FILHOCPF

SUELI COSTA NASCIMENTOCPF

MARCOS CESAR DE HOLANDA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

POLIBIO HELIO LAGO· OAB BA 6611· CPF 095.***.***-53

Autor:

JOAO GUILHERME NESS BRAGA· CPF 442.***.***-53

Reu:

LUCIANO LIMA FIGUEIREDO· OAB BA 20845· CPF 805.***.***-00

Reu:

DEBORA FERNANDES PECANHA MARTINS· OAB BA 39872· CPF 891.***.***-68

Reu:

LUCAS ALMEIDA DA ROCHA LAGO· OAB BA 43346· CPF 044.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Joao Leonesio Virissimo Advogado: Polibio Helio Lago (OAB:BA6611-A) Apelado: Abel Ventura Neto Advogado: Debora Fernandes Pecanha Martins (OAB:BA39872-A) Advogado: Luciano Lima Figueiredo (OAB:BA20845-A) Apelado: Ana Cristina Roris Temporal Advogado: Debora Fernandes Pecanha Martins (OAB:BA39872-A) Advogado: Luciano Lima Figueiredo (OAB:BA20845-A) Apelado: Jose Antonio De Souza Filho Advogado: Debora Fernandes Pecanha Martins (OAB... (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 11.261,68

Autor

JOAO LEONESIO VIRISSIMOCPF

Reu

ABEL VENTURA NETOCPF

ANA CRISTINA RORIS TEMPORALCPF

JOSE ANTONIO DE SOUZA FILHOCPF

SUELI COSTA NASCIMENTOCPF

MARCOS CEZAR DE HOLANDA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

POLIBIO HELIO LAGO· OAB BA 6611· CPF 095.***.***-53

Reu:

MATHEUS PITA FONTES· OAB BA 43787· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0029537631999805000120250929153135 (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 11.261,68

Autor

JOAO LEONESIO VIRISSIMOCPF

Reu

ABEL VENTURA NETO

ANA CRISTINA RORIS TEMPORALCPF

JOSE ANTONIO DE SOUZA FILHOCPF

SUELI COSTA NASCIMENTOCPF

MARCOS CESAR DE HOLANDA TEIXEIRA

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 11.261,68

Autor

JOAO LEONESIO VIRISSIMOCPF

Reu

MARCOS CESAR DE HOLANDA TEIXEIRA

SUELI COSTA NASCIMENTOCPF

JOSE ANTONIO DE SOUZA FILHOCPF

ANA CRISTINA RORIS TEMPORALCPF

ABEL VENTURA NETO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

POLIBIO HELIO LAGO· OAB BA 6611· CPF 095.***.***-53

Reu:

LUCIANO LIMA FIGUEIREDO· OAB BA 20845· CPF 805.***.***-00

Reu:

DEBORA FERNANDES PECANHA MARTINS· OAB BA 39872· CPF 891.***.***-68

Reu:

LUCAS ALMEIDA DA ROCHA LAGO· OAB BA 43346· CPF 044.***.***-73

Reu:

MATHEUS PITA FONTES· OAB BA 43787· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO LEONESIO VIRISSIMO em 29/01/2024 23:59. (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 84.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO PORTO MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ABEL VENTURA NETO· OAB RJ 208201· CPF 387.***.***-20

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95 (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 84.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO PORTO MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (03/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 133.855,44

Autor

TARCISIO ROSSETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ABEL VENTURA NETO· OAB RJ 208201· CPF 387.***.***-20

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 133.855,44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

TARCISIO ROSSETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03 (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 66.751,00

Autor

JORGE ORESTES GOMES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ABEL VENTURA NETO· OAB RJ 208201· CPF 387.***.***-20

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 66.751,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JORGE ORESTES GOMES PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (03/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILSON JOSE REIS CAPELACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ABEL VENTURA NETO· OAB RJ 208201· CPF 387.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NILSON JOSE REIS CAPELACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

ABEL VENTURA NETO· OAB RJ 208201· CPF 387.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE GUILHERME GUIMARAES FERREIRACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ABEL VENTURA NETO· OAB RJ 208201· CPF 387.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 66.855,60

Autor

JOAQUIM PEREIRA CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ABEL VENTURA NETO· OAB RJ 208201· CPF 387.***.***-20

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026 (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 66.855,60

Autor

JOAQUIM PEREIRA CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ABEL VENTURA NETO· OAB RJ 208201· CPF 387.***.***-20

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (26/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal