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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 6.861,56

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 6.861,56

Autor

ADRIANA FREITAS BARBOSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA DA SILVA ALVES· OAB MA 18097· CPF 058.***.***-82

Autor:

JOABE BARROS DE OLIVEIRA· OAB MA 14229· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2008

Distribuição

07/10/2008

Valor

R$ 28.454,27

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

MARIA MESSIAS BRAGACPF

Advogados

Reu:

MARCIO AURELIO FERREIRA PESSOA· OAB MG 171246· CPF 264.***.***-93

Reu:

ANSELMO RAIMUNDO AMORIM· OAB MG 125486· CPF 067.***.***-88

Reu:

ADRIANA FREITAS BARBOSA DE ALMEIDA· OAB MG 99605· CPF 054.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ADRIANA FREITAS BARBOSA DE ALMEIDACPF

Outros

ADRIANA FREITAS BARBOSA DE ALMEIDA· OAB MG 99605

DYEVERSON SOUSA OLIVEIRA· OAB MG 149583

CLEITON BARBOSA CANDIDO· OAB MG 170579

MARCIO AURELIO FERREIRA PESSOA· OAB MG 171246· CPF 264.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 125.000,00

Autor

LAUZINHA PEREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA ALVES DE SOUZACPF

Reu

SM - LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS LADEIA· OAB MG 125246· CPF 055.***.***-03

Autor:

BARBARA LINHARES REBOUCAS· OAB MG 145343· CPF 084.***.***-23

Reu:

ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR· OAB MG 138496· CPF 089.***.***-62

Reu:

ANDERSON BARROS DE BRITO· OAB MG 155272· CPF 070.***.***-62

Reu:

NORALDINO ROCHA MACHADO· OAB MG 8117· CPF 039.***.***-20

Reu:

CHARLES CHRISTIAN ALVES BRASILEIRO· OAB MG 110000· CPF 059.***.***-69

Reu:

KARLA JEANNE MAGALHAES CRUZ· CPF 788.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LAUZINHA PEREIRA DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SM - LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Reu

LAUZINHA PEREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON BARROS DE BRITO· OAB MG 155272

Autor:

ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR· OAB MG 138496

Autor:

NORALDINO ROCHA MACHADO

Reu:

MARCUS VINICIUS LADEIA

Reu:

BARBARA LINHARES REBOUCAS

Último movimento: Transitado em Julgado (26/01/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZA MARIA DUARTE SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA FREITAS BARBOSA DE ALMEIDA· OAB MG 99605· CPF 054.***.***-05

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 24/10/2025 (24/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZA MARIA DUARTE SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/01/2012

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DORCINA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

ADRIANA FREITAS BARBOSA DE ALMEIDA· OAB MG 99605· CPF 054.***.***-05

Outros

ADRIANA FREITAS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MG 99605· CPF 054.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20 (21/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/01/2012

Distribuição

23/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

DORCINA MARIA DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

MARCOS AURELIO GOMES PASCPF

Advogados

Autor:

MARCIO AURELIO FERREIRA PESSOA· OAB MG 171246· CPF 264.***.***-93

Autor:

ADRIANA FREITAS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MG 99605· CPF 054.***.***-05

Reu:

MARCIO AURELIO FERREIRA PESSOA· OAB MG 171246· CPF 264.***.***-93

Reu:

ADRIANA FREITAS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MG 99605· CPF 054.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 08/07/2025 A 14/07/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0054056-70.2017.4.01.9199/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO PRESIDENTE: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO PROCURADOR(A): DENIS PIGOZZI ALABARSE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARCOS AURELIO GOMES PAS ADVOGADO(A): MARCIO AURELIO FERREIRA PESSOA (OAB MG171246) A 1ª TU... (05/08/2025)

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