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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 39.285,98

Autor

AGENOR ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELTON STEINER BECKER· OAB SC 016069· CPF 770.***.***-00

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 39.285,98

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AGENOR ROSACPF

Advogados

Autor:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Reu:

ELTON STEINER BECKER· OAB SC 016069· CPF 770.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos - PRES -> SCTR (21/10/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AGENOR GOMES DE ARAUJO NETOCPF

Reu

DJAIR MILTON RODRIGUES DE LIMACPF

Outros

RONNEY CHAVES PESSOA· OAB CE 24121· CPF 019.***.***-77

ALISSON FERREIRA ALVES· OAB CE 41131· CPF 050.***.***-92

DANIEL GOUVEIA FILHO· OAB CE 12581· CPF 425.***.***-87

Último movimento: Publicado Sentença em 12/06/2023. (12/06/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 193245622 (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AGENOR GOMES DE ARAUJO NETOCPF

Reu

ALEXANDRO GONCALVES DUARTE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/12/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AGENOR GOMES DE ARAUJO NETOCPF

Reu

LUAN PATRICIO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

RONNEY CHAVES PESSOA· OAB CE 24121· CPF 019.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AGENOR GOMES DE ARAUJO NETOCPF

Reu

DIEGO CALIXTO LEITE

Outros

PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO· OAB CE 17677· CPF 878.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187789632 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RADIO MAIS FM EDUCATIVA IGUATU-CE

LUIS SUCUPIRA

Reu

AGENOR GOMES DE ARAUJO NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ITAERCIO BEZERRA FILHO· OAB CE 16689· CPF 846.***.***-15

Autor:

ROMULO DA SILVA BEZERRA· OAB CE 15306· CPF 820.***.***-87

Autor:

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 6615· CPF 243.***.***-00

Autor:

ESIO RIOS LOUSADA NETO· OAB CE 18190· CPF 656.***.***-15

Reu:

RONNEY CHAVES PESSOA· OAB CE 24121· CPF 019.***.***-77

Reu:

MOELBA COSTA PIRES· OAB CE 30522· CPF 768.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/02/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

AGENOR GOMES DE ARAUJO NETOCPF

Outros

DANIEL TEOFILO DE SOUZA· OAB CE 16252· CPF 629.***.***-04

Último movimento: Publicado Sentença em 02/06/2025. Documento: 157454397 (02/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AGENOR GOMES DE ARAUJO NETOCPF

Reu

LUIS DE GONZAGA SUCUPIRA NETOCPF

FUNDACAO DE APOIO AO JOVEM DE IGUATU - FAJICNPJ

Outros

RONNEY CHAVES PESSOA· OAB CE 24121· CPF 019.***.***-77

LETICIA ALEXANDRE PINHEIRO· OAB CE 42290· CPF 607.***.***-33

MARCOS EDUARDO DA CUNHA ARAUJO· OAB CE 50641

ROMULO DA SILVA BEZERRA· OAB CE 15306

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IGUATUCNPJ

COORDENACAO REGIONAL DA FUNASA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE NO CEARA - FUNASA

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

AGENOR GOMES DE ARAUJO NETOCPF

Advogados

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AGENOR GOMES DE ARAUJO NETOCPF

Reu

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Outros

RONNEY CHAVES PESSOA· OAB CE 24121· CPF 019.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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