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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE AIRTON ROLIM DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Reu:

TIAGO VALE DE ALMEIDA· OAB PI 6986· CPF 727.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOSE AIRTON ROLIM DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 247.014,07

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

AIRTON ROLIM ARAUJOCPF

PROSERVI SERVICOS DE VIGILANCIA LTDACNPJ

Outros

BRUNA DA COSTA BATISTA· OAB RS 101829· CPF 015.***.***-55

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB RS 022306· CPF 222.***.***-49

NEUDI ANTONIO GUSSON· OAB RS 089378· CPF 095.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 1.463.197,50

Autor

LUIZ JOSE SANTOS SANT ANNACPF

Reu

MARIA MARGARETE CARDOSO ARAUJOCPF

LUCIANA SERVOCPF

AIRTON ROLIM ARAUJOCPF

SUCESSAO DE REMO DISCONZI

Advogados

Autor:

EDUARDO HEITOR PORTO· OAB RS 045729· CPF 560.***.***-53

Reu:

MICHELINE SICORRA WILEMBERG· OAB RS 063408· CPF 746.***.***-68

Reu:

TAEL JOAO SELISTRE· OAB RS 003727· CPF 005.***.***-34

Reu:

RODRIGO ALVES SELISTRE· OAB RS 067355· CPF 606.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 5.109,19

Autor

MULTIPECAS-COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AIRTON ROLIM ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 66 (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

AIRTON ROLIM ARAUJOCPF

Outros

BEATRIZ DA FONTE CAMPOS· OAB RS 047645· CPF 764.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14 (13/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 773.366,20

Autor

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADECNPJ

Reu

AIRTON ROLIM ARAUJOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA em 21/10/2021 23:59. (22/10/2021)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 3.446.500,00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON ROLIM ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA DONAY SCHERER· OAB RS 051091· CPF 940.***.***-20

Autor:

PAULA CERSKI LAVRATTI· CPF 943.***.***-49

Autor:

GUSTAVO DE MORAES TRINDADE· OAB RS 032213· CPF 486.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 3.446.500,00

Autor

AIRTON ROLIM ARAUJOCPF

Reu

SUPERINTENDENTE - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - PORTO ALEGRE

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA DONAY SCHERER· OAB RS 051091· CPF 940.***.***-20

Reu:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA09 (04/10/2023)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial (09/02/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

KETLEN JULIANE DA SILVA E CALDAS

Reu:

LISIANE SERVO

Reu:

MIRIAN LIANE MEALHO

Reu:

CAROLINE FERREIRA ANVERSA

Reu:

SILVANA FATIMA DE MOURA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO PINTO DE ALMEIDA

Reu

AIRTON ROLIM ARAUJOCPF

MARIA MARGARETE CARDOSO ARAUJOCPF

PROSERVI SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA

Advogados

Autor:

SILVANA FATIMA DE MOURA· OAB RS 23097· CPF 457.***.***-20

Autor:

KETLEN JULIANE DA SILVA E CALDAS· OAB RS 118509· CPF 848.***.***-49

Autor:

MIRIAN LIANE MEALHO· OAB RS 25415· CPF 457.***.***-34

Autor:

MARCELO AQUINI FERNANDES· OAB RS 51925· CPF 540.***.***-68

Autor:

CAROLINE FERREIRA ANVERSA· OAB RS 66338· CPF 002.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVANA FATIMA DE MOURA· OAB RS 23097· CPF 457.***.***-20

Reu:

KETLEN JULIANE DA SILVA E CALDAS· OAB RS 118509· CPF 848.***.***-49

Reu:

MIRIAN LIANE MEALHO· OAB RS 25415· CPF 457.***.***-34

Reu:

MARCELO AQUINI FERNANDES· OAB RS 51925· CPF 540.***.***-68

Reu:

CAROLINE FERREIRA ANVERSA· OAB RS 66338· CPF 002.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA MARGARETE CARDOSO ARAUJO - AIRTON ROLIM ARAUJO - PROSERVI SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA (22/01/2026)

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