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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 16.724,95

Autor

ALBERICO RENE DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

RICARDO SEIXAS HUGHES JUNIOR· OAB BA 34849· CPF 829.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERICO RENE DE ANDRADE em 29/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ALBERICO RENE DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SEIXAS HUGHES JUNIOR· OAB BA 34849· CPF 829.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ALBERICO RENE DE ANDRADECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SEIXAS HUGHES JUNIOR· OAB BA 34849· CPF 829.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO SILVEIRA RODRIGUESCPF

ANTONIO JOSE MOREIRA DE AZAMBUJACPF

Reu

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONABCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA· OAB RS 007574· CPF 080.***.***-49

Autor:

ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO· OAB RS 047552· CPF 902.***.***-15

Autor:

CAROLINE SEBASTIANY AMORIM· OAB RS 068840· CPF 975.***.***-53

Autor:

FRANCINE PEREIRA JACOBS· OAB RS 058196· CPF 930.***.***-49

Autor:

CARLOS HUMBERTO DEGRAZIA DE ALBUQUERQUE· OAB RS 065397· CPF 516.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUTO LISBOA MELO JUNIOR· OAB RS 051432· CPF 904.***.***-15

Reu:

BRUNO ROBERTO NEHER FILHO· OAB RS 053415· CPF 960.***.***-72

Reu:

LETICIA FRANCO WALDMAN· OAB RS 077916· CPF 008.***.***-00

Reu:

SANDRO RODIGHERI· OAB RS 030252· CPF 691.***.***-68

Reu:

FERNANDA MAYNART WISNIEWSKI· OAB RS 065450· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE MOREIRA DE AZAMBUJACPF

GUSTAVO SILVEIRA RODRIGUESCPF

CARLOS EUGENIO CORREA AZAMBUJACPF

CARLOS EUGENIO CORREA DE AZAMBUJA FILHOCPF

CLAUDIA MARIA DE AZAMBUJA GIOZZACPF

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONABCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (05/09/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE MOREIRA DE AZAMBUJACPF

GUSTAVO SILVEIRA RODRIGUES

Reu

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

Advogados

Autor:

SANDRO RODIGHERI· OAB RS 030252· CPF 691.***.***-68

Autor:

CAROLINE SEBASTIANY AMORIM· OAB RS 068840· CPF 975.***.***-53

Autor:

CARLOS HUMBERTO DEGRAZIA DE ALBUQUERQUE· OAB RS 065397· CPF 516.***.***-68

Autor:

PAULO AGRIFOGLIO DAVIS· OAB RS 075104· CPF 004.***.***-61

Autor:

GUILHERME MARCANTONIO· OAB RS 062285· CPF 996.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRO RODIGHERI· OAB RS 030252· CPF 691.***.***-68

Reu:

CAROLINE SEBASTIANY AMORIM· OAB RS 068840· CPF 975.***.***-53

Reu:

CARLOS HUMBERTO DEGRAZIA DE ALBUQUERQUE· OAB RS 065397· CPF 516.***.***-68

Reu:

PAULO AGRIFOGLIO DAVIS· OAB RS 075104· CPF 004.***.***-61

Reu:

GUILHERME MARCANTONIO· OAB RS 062285· CPF 996.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/1989

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 145.092,11

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONABCNPJ

Reu

CARLOS EUGENIO CORREA AZAMBUJACPF

YONNE MOREIRA DE AZAMBUJACPF

ALBERICO DE ANDRADECPF

COOPERATIVA ORIZICOLA DO SUL LTDACNPJ

CARLOS EUGENIO CORREA DE AZAMBUJA FILHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SANDRO RODIGHERI· OAB RS 030252· CPF 691.***.***-68

Autor:

BRUNO ROBERTO NEHER FILHO· OAB RS 053415· CPF 960.***.***-72

Autor:

GLAUTO LISBOA MELO JUNIOR· OAB RS 051432· CPF 904.***.***-15

Autor:

LETICIA FRANCO WALDMAN· OAB RS 077916· CPF 008.***.***-00

Autor:

FERNANDA MAYNART WISNIEWSKI· OAB RS 065450· CPF 675.***.***-53

Reu:

FRANCINE PEREIRA JACOBS· OAB RS 058196· CPF 930.***.***-49

Reu:

CARLOS HUMBERTO DEGRAZIA DE ALBUQUERQUE· OAB RS 065397· CPF 516.***.***-68

Reu:

JOSELAINE RONDAN DOS SANTOS· OAB RS 075760· CPF 976.***.***-34

Reu:

ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO· OAB RS 047552· CPF 902.***.***-15

Reu:

GUILHERME MARCANTONIO· OAB RS 062285· CPF 996.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 821 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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