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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 10.360,00

Autor

ALESSANDRA ROSA MARTINSCPF

Reu

BF UTILIDADES DOMESTICAS LTDACPF

SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO· OAB SP 332632· CPF 373.***.***-29

Reu:

REU REVEL

Reu:

FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL· OAB SP 138057· CPF 177.***.***-20

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Suspensão do Prazo (18/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA ROSA MARTINSCPF

Reu

SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

BF UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO· OAB SP 332632· CPF 373.***.***-29

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA ROSA MARTINSCPF

Reu

BF UTILIDADES DOMESTICAS LTDACPF

SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO· OAB SP 332632· CPF 373.***.***-29

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 10.360,00

Autor

ALESSANDRA ROSA MARTINSCPF

Reu

BF UTILIDADES DOMESTICAS LTDACPF

SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO· OAB SP 332632· CPF 373.***.***-29

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Juntada -> Petição (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INCORPORACAO VERANO LTDACNPJ

Reu

FERNANDO LOPESCPF

JANINE ALESSANDRA ROSA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 032520· CPF 870.***.***-53

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA· OAB GO 034945· CPF 004.***.***-07

Reu:

LUIZ CLAUDIO ROSA DE OLIVEIRA· CPF 700.***.***-31

Reu:

FERNANDA ROSA DE OLIVEIRA· CPF 746.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (15/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 13.626,11

Autor

JANINE ALESSANDRA ROSA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

EDIVALDO BERNARDO DA SILVA· OAB GO 44862

Último movimento: Processo Arquivado (26/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 9.831,46

Autor

JANINE ALESSANDRA ROSA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDMAR LOPES JUSTO· OAB GO 13165

Último movimento: Processo Arquivado (24/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Juntada -> Petição (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INCORPORACAO VERANO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

FERNANDO LOPESCPF

JANINE ALESSANDRA ROSA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ALEX JOSE SILVA· CPF 870.***.***-53

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA· CPF 004.***.***-07

Reu:

LUIZ CLAUDIO ROSA DE OLIVEIRA· CPF 700.***.***-31

Reu:

FERNANDA ROSA DE OLIVEIRA· CPF 746.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (15/05/2025)

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