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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO FERRARICPF

Reu

DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE BAURU (DRS-VI)CPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA JÚNIOR· OAB SP 395369· CPF 130.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 34.840,00

Autor

IARA VELOSO DAS NEVESCPF

WILLIAM MARQUES FREIRECPF

Reu

FULVIO DENIS PACCANARO FERREIRA (DJC MARMORES E GRANITOS)CNPJ

FULVIO DENIS PACCANARO FERREIRACPF

Outros

RENATO FERRARI· OAB SP 227925

THIAGO DE CARVALHO PRADELLA· OAB SP 344864· CPF 306.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IARA VELOSO DAS NEVESCPF

WILLIAM MARQUES FREIRECPF

Reu

FULVIO DENIS PACCANARO FERREIRACPF

FULVIO DENIS PACCANARO FERREIRA (DJC MARMORES E GRANITOS)CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 34.840,00

Autor

IARA VELOSO DAS NEVESCPF

WILLIAM MARQUES FREIRECPF

Reu

FULVIO DENIS PACCANARO FERREIRA (DJC MARMORES E GRANITOS)CNPJ

FULVIO DENIS PACCANARO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE CARVALHO PRADELLA· OAB SP 344864· CPF 306.***.***-81

Reu:

RENATO FERRARI· CPF 280.***.***-57

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 0,00

Outros

RENATO FERRARI· OAB SP 227925

DANIELA POLIDORO KNIPPEL· OAB SP 293524· CPF 293.***.***-14

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETROCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS ZAMOURA ORQUIZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000515062018826061620250826114140 (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETROCNPJ

LUIZ CARLOS ZAMOURA ORQUIZACPF

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

Autor:

DANIELA POLIDORO KNIPPEL· OAB SP 293524· CPF 293.***.***-14

Autor:

RENATO FERRARI· CPF 280.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETROCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS ZAMOURA ORQUIZACPF

Advogados

Autor:

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

Autor:

DANIELA POLIDORO KNIPPEL· OAB SP 293524· CPF 293.***.***-14

Reu:

RENATO FERRARI· CPF 280.***.***-57

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 55.343,43

Autor

JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

WESLEY DOS SANTOS HENRIQUE

Advogados

Autor:

RENATO FERRARI· OAB SP 227925· CPF 280.***.***-57

Autor:

FELIPE LEONARDO TORRES DE SOUZA· OAB SP 299627· CPF 332.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

WILSON ROBERTO GIOVANELLICPF

Advogados

Reu:

RENATO FERRARI· OAB SP 227925· CPF 280.***.***-57

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

VALMIR OTAVIO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

RENATO FERRARI· OAB SP 227925· CPF 280.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALMIR OTAVIO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

RENATO FERRARI· OAB SP 227925· CPF 280.***.***-57

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 8.237,47

Autor

IARA VELOSO DAS NEVESCPF

WILLIAM MARQUES FREIRECPF

Reu

FULVIO DENIS PACCANARO FERREIRA (DJC MARMORES E GRANITOS)CNPJ

FULVIO DENIS PACCANARO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE CARVALHO PRADELLA· OAB SP 344864· CPF 306.***.***-81

Reu:

RENATO FERRARI· OAB SP 227925· CPF 280.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DJARLENE VIEIRA DE LUCENA VARELACPF

LIDIA VIEIRA DE LUCENA

Reu

JOSEFA VIEIRA DE LUCENA, NA PESSOA DE SEU CURADOR ELIAS VIEIRA DE LUCENA

MARCOS VIEIRA LUCENACPF

PEDRO VIEIRA DE LUCENA

Advogados

Autor:

RENATO FERRARI· OAB SP 227925· CPF 280.***.***-57

Autor:

ANA PAULA LEME RODRIGUES COSTA ROCHA· OAB SP 418617· CPF 220.***.***-92

Autor:

LUCIANA ROCHA FERNANDES· OAB SP 349695

Autor:

CLAUDEMIR CANDIDO FARIA· OAB SP 269765· CPF 115.***.***-00

Reu:

RENATO FERRARI· OAB SP 227925· CPF 280.***.***-57

Reu:

ANA PAULA LEME RODRIGUES COSTA ROCHA· OAB SP 418617· CPF 220.***.***-92

Reu:

LUCIANA ROCHA FERNANDES· OAB SP 349695

Reu:

CLAUDEMIR CANDIDO FARIA· OAB SP 269765· CPF 115.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005220-65.2024.8.26.0348 (processo principal 1010672-44.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Lidia Vieira de Lucena - - Djarlene Vieira de Lucena Varela - Marcos Vieira Lucena - - Pedro Vieira de Lucena - - Josefa Vieira de Lucena, na pessoa de seu curador Elias Vieira de Lucena e outros - Fls. 352: Decorrido o prazo pleiteado, intime-se o autor, na pessoa de seu patrono, a dar andamento ao feito no... (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 59.000,00

Autor

ELAINE SILVA DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FERRARI· OAB SP 227925· CPF 280.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 59.000,00

Autor

ELAINE SILVA DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FERRARI· OAB SP 227925· CPF 280.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 68.962,23

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

JOAO JOSE DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

RENATO FERRARI· OAB SP 227925· CPF 280.***.***-57

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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