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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVILCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GABRIEL NEVES DE SOUSA

Advogados

Reu:

ANDRE MARTINS SANTOS· OAB GO 45489

Outros

EDUARDO SOARES FARIA· OAB GO 37847· CPF 022.***.***-06

Último movimento: Cálculo de Custas (12/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

GABRIEL NEVES DE SOUSA

Advogados

Reu:

EDUARDO SOARES FARIA· OAB GO 37847· CPF 022.***.***-06

Último movimento: Confirmada (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

R$ 3.283.531,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ARATU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

TARZAN NUMMERCPF

Advogados

Autor:

FABIANA PEIXOTO SICCARDI· CPF 110.***.***-81

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/05/2025)

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