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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2006

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO· OAB PB 9534· CPF 778.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE CAMPOS RUIZ· OAB PB 13726· CPF 014.***.***-75

Autor:

ADRYANA CARLA ARAUJO DO NASCIMENTO LIMA· OAB PB 10236· CPF 733.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO FARIAS LEITE· OAB PB 12020· CPF 025.***.***-64

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CIBELE DE SOUZA BATISTACPF

Reu

ASPLUB-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS UNIDOS DO BRASILCNPJ

Outros

HIPOLITO MACHADO RAIMUNDO DE LIMA· OAB PB 14066· CPF 000.***.***-80

ALEXANDRE CAMPOS RUIZ· OAB PB 13726· CPF 014.***.***-75

PRISCILA DE CARVALHO SILVA· OAB PB 17621· CPF 074.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CIBELE DE SOUZA BATISTA REU: ASPLUB-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS UNIDOS DO BRASIL SENTENÇA EMENTA: xxxx – XXXXXXXX. AUTOR: CIBELE DE SOUZA BATISTA, qualificação nos autos eletrônicos, Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801161-68.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignad... (03/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 666,33

Autor

MUNICIPIO DE SOLANEACNPJ

Reu

NICELIA SOARES SANTOS FREIRE

Advogados

Autor:

TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA· OAB PB 17301· CPF 050.***.***-26

Reu:

CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ· OAB PB 15606· CPF 043.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE CAMPOS RUIZ· OAB PB 13726· CPF 014.***.***-75

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CORINA SOUZA DE CARVALHO

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

WALTER ALVES DE LIMA FILHO· OAB RN 11211· CPF 021.***.***-29

Autor:

ALEXANDRE CAMPOS RUIZ· OAB PB 13726· CPF 014.***.***-75

Autor:

PRISCILA DE CARVALHO SILVA· OAB PB 17621· CPF 074.***.***-47

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CORINA SOUZA DE CARVALHO

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/08/2022 (08/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 540,00

Autor

VALDECIR INACIA DA SILVA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CAMPOS RUIZ· OAB PB 13726· CPF 014.***.***-75

Autor:

ARTHUR SOUSA COSTA· CPF 616.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de informação (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MANOEL FURTADO DE FIGUEIREDOCPF

EDNALDO FURTADO DE FIGUEIREDOCPF

EDIANE MARIA FIGUEIREDOCPF

ELIANE LESANDRE FIGUEIREDO DE CARVALHOCPF

EDILENE FURTADO DE FIGUEIREDOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (14/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

EDILENE FURTADO DE FIGUEIREDOCPF

ELIANE LESANDRE FIGUEIREDO DE CARVALHOCPF

EDIANE MARIA FIGUEIREDOCPF

MARIA VITORINO DE FIGUEIREDOCPF

EDNALDO FURTADO DE FIGUEIREDOCPF

+ 1 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

HARUANA CACHORROSKI CARDOSO· OAB PB 12827· CPF 012.***.***-98

Autor:

ALEXANDRE CAMPOS RUIZ· OAB PB 13726· CPF 014.***.***-75

Autor:

PRISCILA DE CARVALHO SILVA· OAB PB 17621· CPF 074.***.***-47

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 21.095,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

23/08/2025

Valor

R$ 21.095,00

Autor

GESSIKA CRISTINA DE SOUZACPF

Reu

INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA DE CARVALHO SILVA· OAB PB 17621· CPF 074.***.***-47

Autor:

ISABELLE FREIRE DA SILVA· OAB PB 9912· CPF 051.***.***-26

Autor:

JOACIL FREIRE DA SILVA· OAB PB 5571· CPF 151.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE CAMPOS RUIZ· OAB PB 13726· CPF 014.***.***-75

Autor:

HARUANA CACHORROSKI CARDOSO· OAB PB 12827· CPF 012.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

TALLYTA ROVENNY PEREIRA DE SOUSACPF

TAYANA PEREIRA DE SOUSACPF

TACYLLA PEREIRA DE SOUSACPF

TASSO PEREIRA DE SOUSACPF

TASSIA PEREIRA DE SOUSACPF

+ 18 outros

Reu

TALLYTA ROVENNY PEREIRA DE SOUSACPF

TAYANA PEREIRA DE SOUSACPF

TACYLLA PEREIRA DE SOUSACPF

TASSO PEREIRA DE SOUSACPF

TASSIA PEREIRA DE SOUSACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

RICARDO BATISTA PEREIRA· OAB PB 12474· CPF 007.***.***-64

Autor:

MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO· OAB PB 4973· CPF 176.***.***-15

Reu:

JOAQUIM NAZARIO DA SILVA NETO· OAB PB 21618· CPF 080.***.***-96

Reu:

RICARDO BATISTA PEREIRA· OAB PB 12474· CPF 007.***.***-64

Reu:

CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA· OAB PB 24053· CPF 067.***.***-21

Reu:

MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO· OAB PB 4973· CPF 176.***.***-15

Reu:

CLARA PEREIRA GERONIMO· OAB PB 24446· CPF 035.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2008

Distribuição

10/09/2008

Valor

R$ 415,00

Autor

MARIA ANISETE PESSOA DE LIMA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CAMPOS RUIZ· OAB PB 13726· CPF 014.***.***-75

Autor:

PRISCILA DE CARVALHO SILVA· OAB PB 17621· CPF 074.***.***-47

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 10.466,90

Autor

DENILSON RAFAEL DA SILVA SANTOSCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Outros

HARUANA CACHORROSKI CARDOSO· OAB PB 12827· CPF 012.***.***-98

ALEXANDRE CAMPOS RUIZ· OAB PB 13726· CPF 014.***.***-75

PRISCILA DE CARVALHO SILVA· OAB PB 17621· CPF 074.***.***-47

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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