AMILTON ROSA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA CANAA PAULISTACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Advogados

Autor:

AMILTON ROSA· OAB SP 073125· CPF 547.***.***-00

Outros

FELIPE HIDEKI ZANELLA OKADA· OAB SP 367649

PRISCILA PICARELLI RUSSO· OAB SP 148717· CPF 246.***.***-02

JACK IZUMI OKADA· OAB SP 090393· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA CANAA PAULISTACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA CANAA PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA PICARELLI RUSSO· OAB SP 148717· CPF 246.***.***-02

Autor:

JACK IZUMI OKADA· OAB SP 090393· CPF 054.***.***-61

Reu:

AMILTON ROSA· OAB SP 073125· CPF 547.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 15.624,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS ZONTACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE NOVA CANAA PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Reu:

AMILTON ROSA· OAB SP 73125· CPF 547.***.***-00

Reu:

LUIZ FRANCISCO ZOGHEIB FERNANDES· OAB SP 171131· CPF 254.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

17/07/2009

Distribuição

17/07/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RUBINEIACNPJ

ESPORTE CLUBE BANESPA DE SANTA FE DO SULCNPJ

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO· OAB SP 139546· CPF 062.***.***-65

Autor:

FERNANDO BIANCHI RUFINO· CPF 275.***.***-75

Reu:

MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO· OAB SP 139546· CPF 062.***.***-65

Reu:

AMILTON ROSA· OAB SP 73125· CPF 547.***.***-00

Reu:

MARIA DA GLORIA ROSA· OAB SP 91242· CPF 281.***.***-10

Reu:

WILMA RIBEIRO DE JESUS E ROSA· CPF 204.***.***-68

Reu:

WERNER GRAU NETO· OAB SP 120564· CPF 148.***.***-51

+ outros advogados do reu

Outros

WILMA RIBEIRO DE JESUS E ROSA· OAB SP 309523

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

MUNICIPIO DE RUBINEIACNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

ESPORTE CLUBE BANESPA DE SANTA FE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BIANCHI RUFINO· CPF 275.***.***-75

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

GABRIELA FERNANDES PRONI· CPF 344.***.***-71

Reu:

MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO· OAB SP 139546· CPF 062.***.***-65

Reu:

LARA PORTUGAL DA ROCHA· OAB SP 296822· CPF 325.***.***-36

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB SP 389401· CPF 009.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

16/08/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

WANDERLEY CORNELIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VALTER DIAS PRADO· OAB SP 236505· CPF 070.***.***-93

Reu:

CLAYTON MENDES DE MORAIS· OAB MS 7350· CPF 582.***.***-20

Reu:

KAREN CHIUCHI SCATENA· OAB SP 185535· CPF 262.***.***-80

Reu:

GILBERTO ANTONIO LUIZ· OAB SP 76663· CPF 029.***.***-31

Reu:

DANILO SANCHES BARISON· OAB SP 304150· CPF 362.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/01/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

WANDERLEY CORNELIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VALTER DIAS PRADO· OAB SP 236505· CPF 070.***.***-93

Reu:

CLAYTON MENDES DE MORAIS· OAB MS 7350· CPF 582.***.***-20

Reu:

KAREN CHIUCHI SCATENA· OAB SP 185535· CPF 262.***.***-80

Reu:

GILBERTO ANTONIO LUIZ· OAB SP 76663· CPF 029.***.***-31

Reu:

DANILO SANCHES BARISON· OAB SP 304150· CPF 362.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/02/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

RICARDO DA ROCHACPF

KAMILA SCHNEIDER MULLER PEREIRA RIBASCPF

MICHELE ROMANELLOCPF

ZENAIDE FERNANDESCPF

ZAIRA APARECIDA CARVALHO CUNHACPF

+ 149 outros

Reu

MORRO DAS PEDRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (08/07/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ABENAMAR CRISTIAN ELCARAS VINASCPF

ADELAIDE DE CHRISTO VARELLACPF

ADRIANA DE SOUZACPF

ALEXIS CARLOS ELCARAS VINASCPF

JOSE ALVES LOPESCPF

+ 148 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSESU0 (20/08/2024)

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