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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

Reu

DALISON DE LIMA QUEIROZCPF

DIEGO SANDHGE DANTAS DA SILVACPF

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

FRANCISCO MAGNO DA SILVA

FRANCISCO MAGNO DA SILVACPF

+ 23 outros

Advogados

Reu:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS· OAB RN 4218· CPF 512.***.***-15

Reu:

MAGNA MARTINS DE SOUZA· OAB RN 11349· CPF 030.***.***-27

Reu:

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 6564· CPF 009.***.***-51

Reu:

CECILIA VARGAS JUNQUEIRA SCARPELLI· OAB RN 14132· CPF 043.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MPRN - 02ª PROMOTORIA CAICÓ REU: DIEGO FERNANDES DE ARAÚJO, THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS, MATEUS DOS SANTOS MARIZ, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, HELIO DE ANGELES SANTOS, RALLISON ALMEIDA DE MEDEIROS, CINTHIA JANAINA DANTAS, FRANCISCO ANTÔNIO DUARTE, SEVERINA VERACILDA ALVES DE ASSIS, FRANCISCO MAGNO DA SILVA, AMILTON MARTINS, GENICARLOS MEDEIROS GOMES, DAMIANA HERCULANA DOS SANTOS, DALISON DE LIMA QUEIROZ, DIEGO SANDHGE DANTAS DA SILVA D... (13/06/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

AMILTON MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MACENA DE SIQUEIRA· OAB PE 41684· CPF 087.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON MARTINS

Advogados

Autor:

RODOLFO MACENA DE SIQUEIRA· OAB PE 41684· CPF 087.***.***-16

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

KELSON DIAS DO NASCIMENTO

JHONE MIRANDA COSTA DIASCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JHONE MIRANDA COSTA DIASCPF

KELSON DIAS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/08/2025)

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