Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 8.800,00

Autor

ROSA MACHADO BALEEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONINO FILHO DIAS PEREIRA· OAB BA 40070· CPF 018.***.***-09

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 35.793,42

Autor

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDFCNPJ

REGINALDO ALMEIDA DE SOUZACPF

ANA ROSA NETACPF

MARIA LOURENCO DOS REISCPF

SORMANIA DOS SANTOS PEREIRACPF

+ 1 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Outros

LEANDRO ZANNONI APOLINARIO DE ALENCAR· OAB DF 026743

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 058852· CPF 036.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2122072/DF (2024/0032638-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ANA ROSA NETA AGRAVANTE: MARIA LOURENCO DOS REIS AGRAVANTE: REGINALDO ALMEIDA DE SOUZA AGRAVANTE: SEVERINO ELIAS DE ASSIS FILHO AGRAVANTE: SORMANIA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADOS: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360 NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS - DF058852 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: LEANDRO ZANNONI APOLINARIO DE ALENCAR - DF026743 INTERESSADO: SI... (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ROSA NETACPF

MARIA LOURENCO DOS REISCPF

REGINALDO ALMEIDA DE SOUZACPF

SEVERINO ELIAS DE ASSIS FILHOCPF

SORMANIA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 35.793,42

Autor

ANA ROSA NETACPF

MARIA LOURENCO DOS REISCPF

REGINALDO ALMEIDA DE SOUZACPF

SEVERINO ELIAS DE ASSIS FILHOCPF

SORMANIA DOS SANTOS PEREIRACPF

+ 1 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 35.793,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705030-80.2022.8.07.0018. AGRAVANTES: ANA ROSA NETA, MARIA LOURENÇO DOS REIS, REGINALDO ALMEIDA DE SOUZA, SEVERINO ELIAS DE ASSIS FILHO, SORMANIA DOS SANTOS PEREIRA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO ANA ROSA NETA e OUTROS se insurgem contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por eles manejado. Sustentam que a matéria foi prequestionada, aduzindo a inaplicabilidade dos enunciados 282 e 356, ambos da... (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ROSA NETACPF

MARIA LOURENCO DOS REISCPF

REGINALDO ALMEIDA DE SOUZACPF

SEVERINO ELIAS DE ASSIS FILHOCPF

SORMANIA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 35.793,42

Autor

ANA ROSA NETACPF

MARIA LOURENCO DOS REISCPF

REGINALDO ALMEIDA DE SOUZACPF

SEVERINO ELIAS DE ASSIS FILHOCPF

SORMANIA DOS SANTOS PEREIRACPF

+ 1 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 11.333,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ROSA NETACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 58852· CPF 036.***.***-85

Reu:

LEANDRO ZANNONI APOLINARIO DE ALENCAR· OAB DF 26743· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 11.333,79

Autor

ANA ROSA NETACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal