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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 769.163,89

Autor

ANDRE LUIZ RAMALHOCPF

ANDRE LUIZ RAMALHO

OLIVIA APARECIDA SOARES FARIASCPF

Reu

ALESSANDRA ALVINO ALVES BASTOS VENANCIO DOS SANTOSCPF

HERLON VENANCIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

ODEJANE LIMA FRANCO· OAB BA 16345· CPF 518.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR em 26/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 46.533,95

Autor

ANDRE LUIZ RAMALHOCPF

Reu

RAFAEL DA SILVA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIZ RAMALHO em 07/12/2022 23:59. (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ RAMALHO CECILIANOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERRARI BARBOSA· OAB RJ 154240· CPF 101.***.***-92

Autor:

MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RJ 052393· CPF 712.***.***-34

Autor:

CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA· OAB RJ 049430· CPF 779.***.***-49

Autor:

CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA CAMPOS· OAB RJ 134822· CPF 082.***.***-80

Autor:

RITALINE SOUZA DA CUNHA· OAB RJ 164812· CPF 087.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANDRE CECILIANO MENEZES· OAB RJ 236934· CPF 100.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

27/02/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANDRE LUIZ RAMALHO CECILIANOCPF

Reu

ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE CECILIANO MENEZES· OAB RJ 236934· CPF 100.***.***-59

Reu:

MARCELO FERRARI BARBOSA· OAB RJ 154240· CPF 101.***.***-92

Reu:

MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RJ 052393· CPF 712.***.***-34

Reu:

CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA· OAB RJ 049430· CPF 779.***.***-49

Reu:

RITALINE SOUZA DA CUNHA· OAB RJ 164812· CPF 087.***.***-25

Reu:

TANISE LETICIA CASARIN GOULART· OAB RS 074404· CPF 000.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (05/06/2025)

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