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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Reu

WANDERSON JACKSON ASSUNCAO DOS SANTOSCPF

ANDREIA CUNHA DO ROSARIOCPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59. (18/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CARDOSO DO CARMOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

WALDIZA VIANA TEIXEIRA· OAB PA 19799· CPF 677.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA D POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Reu

WANDERSON JACKSON ASSUNCAO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA CRISTINA DO ROSARIOCPF

SANDRO PEREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

NERIANE OGNIBENE· OAB SC 036127· CPF 060.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANDREIA CRISTINA DO ROSARIO (Curador) ADVOGADO: NERIANE OGNIBENE (OAB SC036127) AGRAVANTE: SANDRO PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: NERIANE OGNIBENE (OAB SC036127) AGRAVADO: BANCO PAN S.A. Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno d... (25/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 23.787,08

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 23.787,08

Autor

SANDRO PEREIRACPF

ANDREIA CRISTINA DO ROSARIOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NERIANE OGNIBENE· OAB SC 036127· CPF 060.***.***-55

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (02/10/2023)

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