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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 472.616,75

Autor

EPAMINONDAS DE OLIVEIRA NETOCPF

ALDIR CRESCENCIO DA SILVACPF

JEAN CHARLES DE RIBAMAR SILVA DE SOUZACPF

ROBERT PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

FERNANDO CESAR RODRIGUES SOARESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Autor:

ALESSANDRA BELFORT E SILVA· OAB MA 7472· CPF 919.***.***-04

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA· OAB MA 6785· CPF 643.***.***-34

Autor:

GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT· OAB MA 6008· CPF 483.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 60.660,24

Autor

ANGELA MARIA ROSASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA· OAB MA 6785· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (02/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 60.660,24

Autor

ANGELA MARIA ROSASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA· OAB MA 6785· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência do Órgão FiscalizadorRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA ROSAS

Advogados

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA· OAB MA 6785· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Proc.:0828790-07.2020.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora e/ou Advogado, para tomar conhecimento da emissão do Alvará Eletrônico. Ressalta-se que, conforme descrito no Ato da Presidência nº 14/2022 e na Resolução nº 38/2022, para receber o respec... (13/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA ROSAS

Advogados

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA· OAB MA 6785· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2009

Distribuição

08/05/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GIZELIA ALENCAR DE SOUTO BRITOCPF

CIMERIA FONSECA MARQUESCPF

GLACIMAR FERREIRA RODRIGUES SILVACPF

ANGELA MARIA ROSASCPF

CLAUDIA AMOSINA PACHECO NASCIMENTOCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

ELZA LOPES MACEDO

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOU----

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA· OAB MA 6785· CPF 643.***.***-34

Reu:

RENATA BESSA DA SILVA· OAB MA 6241· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (28/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2009

Distribuição

08/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA AMOSINA PACHECO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA· OAB MA 6785· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CLAUDIA AMOSINA PACHECO NASCIMENTO e outros (13) Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - MA6785-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando que os cálculos já foram homologados, expeça-se o RPV. Sem depósito voluntário, proceda-se ao bloqueio judicial. Após, conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 25 de Maio de 2026. ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA Juiz Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Intimaç... (29/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

R$ 12.755,83

Autor

RENATA BESSA DA SILVA CASTRO

ESTADO DO MARANHAO

SERGIO TAVARES

Reu

ANGELA MARIA ROSASCPF

Advogados

Reu:

MARCELO EMILIO CAMARA GOU----

Reu:

ELZA LOPES MACEDO

Reu:

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA· OAB MA 6785· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 160.000,00

Autor

ALZIRA RAMOS ROSASCPF

Reu

MARIA DO CARMO RAMOS

MOISES INOCENCIO DE ROSAS

Advogados

Autor:

EDSON DUARTE COELHO· OAB RJ 145456· CPF 017.***.***-95

Autor:

ELISETE DA CUNHA PEREIRA· CPF 203.***.***-72

Reu:

WOLGRAND BATISTA DE VASCONCELOS· OAB PB 23641· CPF 072.***.***-65

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 24.899,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 24.899,00

Autor

VANESSA RUAMA GOMES DE MELOCPF

ALZIRA RAMOS ROSASCPF

Reu

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLAINE ANDRE DA SILVA· OAB PB 30579· CPF 701.***.***-60

Autor:

GEICYANY JACINTO GOMES· OAB PB 29276· CPF 085.***.***-67

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Último movimento: Publicado Expediente em 22/08/2025. (28/08/2025)

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