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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTEMIO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

GENIVALDO JOSE MATOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1532· CPF 090.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA SOUZA SANTOS· OAB SE 10048· CPF 031.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO DE GOISCPF

Reu

ARTEMIO RAMOS DOS SANTOSCPF

JOAO DOS SANTOS SOUZACPF

Outros

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARIA MARLETE BATISTA VIANACPF

JOSE BATISTA DE SOUZACPF

ARTEMIO RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO· OAB SE 5637· CPF 014.***.***-00

Reu:

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES· OAB SE 2892· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MARLETE BATISTA VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (13/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LORENZO GRANEMANN BONINCPF

VALDECIR LUIZ ROCHACPF

CAIO FERNANDO GIANINI LEITECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUIZ CLAUDIO CAMILO GONCALVESCPF

LUIZ CLAUDIO CAMILO GONCALVES

Advogados

Reu:

ROGERIO MIRANDA GOMES JUNIOR· OAB MT 25547· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2007

Distribuição

12/11/2007

Valor

R$ 15.200,00

Autor

ARTEMIO RICHTERCPF

Reu

CRUISER LINHAS AEREAS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FLORENTINO APARECIDO MARTINS· OAB MT 9659· CPF 633.***.***-72

Reu:

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS· OAB MT 11287· CPF 978.***.***-78

Reu:

EDUARDO BIANCHIN· OAB MT 11102· CPF 843.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (06/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2009

Distribuição

24/06/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARTEMIO RICHTERCPF

MADEIREIRA RICHTER LTDACNPJ

Reu

SUELI TERESINHA PISETTACPF

ADILVIO PISETTACPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ SPOLADOR· OAB MT 5453· CPF 035.***.***-55

Autor:

AGRINALDO JORGE RODRIGUES· OAB MT 10875· CPF 489.***.***-04

Reu:

SANDRA MARIA ZANARDI DINIZ· OAB MT 14061· CPF 839.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (09/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 245.000,00

Autor

MAGNO LUAN RICHTERCPF

ARTEMIO RICHTERCPF

Reu

GILSON LONGENCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO SOARES· OAB MT 12999· CPF 813.***.***-04

Autor:

VALDECIR LUIZ ROCHA· OAB SC 51793· CPF 101.***.***-52

Autor:

JACKSON ALEX VINOTTI· OAB PR 92992· CPF 069.***.***-89

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MAGNO LUAN RICHTERCPF

Reu

ARTEMIO RICHTERCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO SOARES· OAB MT 12999· CPF 813.***.***-04

Outros

IZAURA JOSE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 21066· CPF 935.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2026 23:59 - expediente de n° 48134546 (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

LEANI FRIEDRICH RICHTERCPF

MAGNO LUAN RICHTERCPF

ARTEMIO RICHTERCPF

Reu

ARTEMIO RICHTERCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO SOARES· OAB MT 12999· CPF 813.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/10/2025)

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