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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAMON DE ALMEIDA MARQUESCPF

LUCAS DE JESUS LOBATO GOMESCPF

JORGE PABLO RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· CPF 433.***.***-91

Reu:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· CPF 013.***.***-64

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (13/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE PABLO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (18/03/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Processo n.: 0009822-80.2022.8.03.0002 Promovo a intimação das defesas dos réus para apresentação das razões recursais, no prazo legal. Santana/AP, 15 de janeiro de 2026. FERNANDA MIRANDA BATISTA Chefe de Secretaria (16/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAMON DE ALMEIDA MARQUESCPF

LUCAS DE JESUS LOBATO GOMESCPF

JORGE PABLO RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Reu:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· OAB AP 4067· CPF 013.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE PABLO RODRIGUES DE SOUSA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE PABLO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (18/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Processo n.: 0005325-86.2023.8.03.0002 Promovo a intimação da defesa do réu Jorge Pablo Rodrigues de Souza para se manifestarem na fase do Art. 422 do CPP. Santana/AP, 11 de maio de 2026. FERNANDA MIRANDA BATISTA Chefe de Secretaria (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JAILSON GOMES DOS SANTOSCPF

JORGE PABLO RODRIGUES DE SOUSACPF

MARLON MEDEIROS QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

NUBIA NAFAETE MIRA NEGRAO· OAB AP 2176· CPF 747.***.***-04

Reu:

JESSICA CAVALCANTE CAMELO· OAB AP 4232· CPF 012.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON MEDEIROS QUEIROZCPF

JAILSON GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (12/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JORGE PABLO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

JORGE PABLO RODRIGUES DE SOUSACPF

ROBERTO BARROS DO NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

EDUARDO LORENA GOMES VAZ· CPF 097.***.***-03

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROBERTO BARROS DO NASCIMENTOCPF

JORGE PABLO RODRIGUES DE SOUSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE PABLO RODRIGUES DE SOUSA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE PABLO RODRIGUES DE SOUSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROBERTO BARROS DO NASCIMENTOCPF

JORGE PABLO RODRIGUES DE SOUSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (26/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELVES ALVES NOVAESCPF

SAVIO RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVES ALVES NOVAESCPF

SAVIO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 109,88

Autor

MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE/PRCNPJ

Reu

AXE - IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MUNIZ FERREIRA· OAB PR 79460· CPF 017.***.***-24

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARCO ANTONIO SELSELEINCPF

Reu

AXE - IMOVEIS LTDACNPJ

SUELLEN FERNANDA SILVA BACHESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DE ANDRADE· OAB PR 50568· CPF 007.***.***-74

Reu:

REINALDO MIRICO ARONIS· OAB PR 35137· CPF 804.***.***-04

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EXPLICATIVA (03/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AXE - IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO SELSELEINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (17/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

R$ 13.249,91

Autor

ALCEU SUCHEVITZSCPF

MAFALDA RIBEIRO DE FREITAS SUCHEVITZSCPF

LEONARDO SUCHEVITZSCPF

JOZIANE APARECIDA SUCHEVITZSCPF

ALCEU SUCHEVITZS JUNIORCPF

+ 3 outros

Reu

AXE - IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA DE SANTANA· OAB PR 80698· CPF 316.***.***-53

Autor:

APARECIDO BARBOSA· CPF 326.***.***-00

Reu:

REINALDO MIRICO ARONIS· OAB PR 35137· CPF 804.***.***-04

Último movimento: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (24/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 891,30

Autor

MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE/PRCNPJ

Reu

AXE - IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MUNIZ FERREIRA· OAB PR 79460· CPF 017.***.***-24

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (28/06/2023)

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