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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

03/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA DE MENDONCA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE CABO FRIO

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

NEREO CARDOSO DE MATOS JUNIOR· OAB RJ 2

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (18/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/07/2000

Distribuição

24/07/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA ELIAS DA SILVA ( E6/C15 )CPF

Reu

MUNICíPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

NEREO CARDOSO DE MATOS JUNIOR· OAB RJ 2

SANDRO MARTINS BARRETO· OAB RJ 117964· CPF 006.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2010

Distribuição

28/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA ELIAS DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/1999

Distribuição

19/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANTONIO RIBEIRO DE MIRANDA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

CURADORIA ESPECIAL· OAB RJ 1

Outros

NEREO CARDOSO DE MATOS JUNIOR· OAB RJ 2

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANTONIO RIBEIRO DE MIRANDA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/1997

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Reu

IVONE GOMES DA SILVA

COMPANHIA PARQUE DA VARZEA DO CARMO

COMPANHIA PARQUE VARZEA DO CARMO

Outros

NEREO CARDOSO DE MATOS JUNIOR· OAB RJ 2

VIRIATO MONTENEGRO· OAB RJ 95381· CPF 023.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/1980

Distribuição

14/03/1980

Valor

R$ 0,00

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ANA PAULA DEGERING· OAB RJ 76662· CPF 840.***.***-20

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

NEREO CARDOSO DE MATOS JUNIOR· OAB RJ 2

Último movimento: Conclusão (12/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CreditamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2001

Distribuição

13/08/2001

Valor

R$ 34.560,00

Autor

CELEONIVA CAVALCANTI DE OLIVEIRA

ADELAIDE LOURENCO COSTA

PALMIRA RANGEL DOS SANTOS

MARGARIDA SOUTO MANHAES PECANHA

SYLVIA COUTINHO BOETTCHER

+ 11 outros

Reu

IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

UNIAO FEDERAL

Outros

NEREO CARDOSO DE MATOS JUNIOR· OAB RJ 2

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

LUCIANO GOMES DE LAURO· OAB RJ 62068· CPF 990.***.***-15

CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO· OAB RJ 13923· CPF 025.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA NOGUEIRACPF

ADEMAR BARROSO DE MAGALHAESCPF

Reu

CONSTRUTORA A J BRITO S/A

HORTENSE MATEUS DE BRITO PEREIRA

ANTONIO JOSE DE BRITO

MARIA ISABEL DE BRITO PEREIRA FERREIRA MARQUES

CAIO WALDEMAR FERREIRA MARQUESCPF

+ 2 outros

Outros

NEREO CARDOSO DE MATOS JUNIOR· OAB RJ 2

CASSER FELIX TAMER· OAB RJ 153323· CPF 000.***.***-39

JOAO RAMOS FILHO· OAB RJ 56823· CPF 484.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (02/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA NOGUEIRACPF

ADEMAR BARROSO DE MAGALHAESCPF

Reu

CONSTRUTORA S.H. DO BRASIL S/ACNPJ

HORTENSE MATEUS DE BRITO PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/06/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA NOGUEIRA

ADEMAR BARROSO DE MAGALHAES

ANTONIO JOSE DE BRITO

Reu

CONSTRUTORA S. H. DO BRASIL S/A

HORTENSE MATEUS DE BRITO PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

30/01/1996

Distribuição

30/01/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JOSE ZELMAN E OUTROS

FERNANDO CLAPAUCH

ZWICZARZYK HERSZ JOSEF

JANETE DE OLIVEIRA FERNANDES

WILTON SOARES DE ALBUQUERQUE

+ 12 outros

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

WILSON TEIXEIRA REIS· OAB RJ 24703

JOÃO DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB RJ 98193· CPF 158.***.***-04

CE DEFENSORIA PÚBLICA· OAB RJ 1

JOSE ZELMAN· OAB RJ 94065

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2004

Distribuição

23/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO JORDELINOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICíPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

NEREO CARDOSO DE MATOS JUNIOR· OAB RJ 2

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

CE DEFENSORIA PÚBLICA· OAB RJ 1

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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