Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE VALMIR COSTA BORGES

Reu

THAISE BURMAN

Outros

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482· CPF 048.***.***-76

KATHIA NEIVA RODRIGUES DA COSTA· OAB MG 82028· CPF 025.***.***-95

NARRIMA SOUZA DUARTE· OAB MG 146965· CPF 060.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE VALMIR COSTA BORGES

Reu

THAISE BURMAN

Advogados

Autor:

KATHIA NEIVA RODRIGUES DA COSTA· OAB MG 82028

Autor:

NARRIMA SOUZA DUARTE· OAB MG 146965

Reu:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482

Reu:

FELIPE RAMOS GOECKING· OAB MG 136457

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 340.680,78

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LAVICA EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACPF

Advogados

Reu:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482· CPF 048.***.***-76

Reu:

CARLOS EDUARDO DE FREITAS GUIMARAES· CPF 192.***.***-49

Reu:

JOSE MARIA LIMA DE CARVALHO· OAB MG 68333· CPF 545.***.***-34

Outros

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 101033· CPF 986.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAVICA EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA LIMA DE CARVALHO· OAB MG 68333· CPF 545.***.***-34

Reu:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154· CPF 895.***.***-06

Reu:

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 101033· CPF 986.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAVICA EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482

Autor:

JOSE MARIA LIMA DE CARVALHO· OAB MG 68333

Reu:

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 101033

Último movimento: Juntada de documento (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

LAVICA EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 101033

Autor:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Reu:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAVICA EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482

Autor:

JOSE MARIA LIMA DE CARVALHO· OAB MG 68333

Autor:

CARLOS EDUARDO DE FREITAS GUIMARAES

Reu:

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 101033

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON ROZA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

WILSON WINKELSTROTERCPF

Advogados

Autor:

FELIPE RAMOS GOECKING· OAB MG 136457

Autor:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ARNALDO DE OLIVEIRA HERZOGCPF

Reu

LUCAS BURMANN DE ALMEIDACPF

TRANSPORTES CINCO ESTRELAS LTDA - EPPCNPJ

JOAO DOMINGOS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

FELIPE RAMOS GOECKING· OAB MG 136457

Autor:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482

Autor:

JOAO CARLOS OLIVEIRA· OAB MG 61246

Último movimento: Transitado em Julgado (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA DA CONCEIÇÃO CIRINO LIMACPF

Reu

ESPOLIO DE JOAO ILDEU HONORIO LIMA

Outros

SANDRA MARA SAMBUC LIMA· OAB MG 61096· CPF 349.***.***-91

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482· CPF 048.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Inventário/Arrolamento Paralisado (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/07/2010

Distribuição

06/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEIÇÃO CIRINO LIMACPF

Reu

ESPOLIO DE JOAO ILDEU HONORIO LIMA

Advogados

Autor:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482· CPF 048.***.***-76

Autor:

SANDRA MARA SAMBUC LIMA· OAB MG 61096· CPF 349.***.***-91

Reu:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482· CPF 048.***.***-76

Reu:

SANDRA MARA SAMBUC LIMA· OAB MG 61096· CPF 349.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MARCIO CARNEIRO DE ALMEIDACPF

Outros

MANOEL BATISTA DE MEDEIROS· OAB SE 11719· CPF 231.***.***-15

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6882· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

BRENO RAMOS MARQUESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

LOCAMIL SERVIÇOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA· OAB SE 11629· CPF 060.***.***-47

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO RAMOS MARQUESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

LOCAMIL SERVIÇOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA· OAB SE 11629· CPF 060.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal