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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 22.990,00

Autor

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SCCNPJ

Reu

CELSO RICARDO BATISTA DOS SANTOSCPF

C.R. NET - COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZAIAS MARTINS DA SILVA· OAB SC 030405· CPF 034.***.***-06

Autor:

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR· OAB SC 016123· CPF 015.***.***-47

Autor:

DENISE MARCONATTO· OAB SC 030994· CPF 036.***.***-54

Autor:

SCHEILA GROSS DALLAGNOL· CPF 073.***.***-95

Autor:

VINICIUS PADOIN WIGGERS· OAB SC 061213· CPF 054.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

ALAN ROCHA DOS SANTOS· OAB RS 100360· CPF 021.***.***-19

Reu:

VINICIUS SCHMITT KREMER· OAB RS 068889· CPF 979.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos - CDA02CV -> FNSCONV (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

M. F. R. M.

R. C. R. C.

RAFAELA DO CARMO BORGES RIBEIRO COSTA

Advogados

Autor:

LEYLANE NUNES PANTOJA· OAB ES 25648· CPF 777.***.***-20

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

H. R. C.

Reu

R. C. R. C.

Advogados

Autor:

TIAGO DE MELO PEREIRA· OAB PE 33820· CPF 087.***.***-60

Autor:

IRIS NOVAES BUDACH· OAB PE 33895· CPF 009.***.***-56

Autor:

JAVAN STEVERSON BARBOSA DE LUCENA· OAB PE 1340· CPF 882.***.***-68

Reu:

TIAGO DE MELO PEREIRA· OAB PE 33820· CPF 087.***.***-60

Reu:

IRIS NOVAES BUDACH· OAB PE 33895· CPF 009.***.***-56

Reu:

JAVAN STEVERSON BARBOSA DE LUCENA· OAB PE 1340· CPF 882.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU Rod. BR 101 Sul - Km 80, - do km 82,003 ao km 86,005 - lado ímpar, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54335-000 3ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0022065-18.2021.8.17.2810 AUTOR(A): H. R. C. Advogado(s) do reclamante: JAVAN STEVERSON BARBOSA DE LUCENA... (27/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R. C. R. C.

Reu

R. C. R. C.

Advogados

Autor:

CAMILA LUISE DA SILVA MAIA· OAB PB 22876· CPF 084.***.***-09

Autor:

JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS· OAB PB 13817· CPF 007.***.***-69

Reu:

CAMILA LUISE DA SILVA MAIA· OAB PB 22876· CPF 084.***.***-09

Reu:

JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS· OAB PB 13817· CPF 007.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) RECORRIDO: R. C. R. C. ADVOGADO do(a) RECORRIDO: CAMILA LUISE MEDEIROS MAIA - PB22876-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS - PB13817-A EMENTA PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS). PESSOA COM DEFICIÊNCIA. MENOR DE IDADE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). LAUDO PERICIAL QUE ATESTA IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. REQUISITO BIOMÉDIC... (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R. C. R. C.

Reu

R. C. R. C.

Advogados

Autor:

CAMILA LUISE DA SILVA MAIA· OAB PB 22876· CPF 084.***.***-09

Autor:

JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS· OAB PB 13817· CPF 007.***.***-69

Reu:

CAMILA LUISE DA SILVA MAIA· OAB PB 22876· CPF 084.***.***-09

Reu:

JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS· OAB PB 13817· CPF 007.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) RECORRIDO: R. C. R. C. ADVOGADO do(a) RECORRIDO: CAMILA LUISE MEDEIROS MAIA - PB22876-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS - PB13817-A EMENTA PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS). PESSOA COM DEFICIÊNCIA. MENOR DE IDADE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). LAUDO PERICIAL QUE ATESTA IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. REQUISITO BIOMÉDIC... (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R. C. R. C.

Reu

R. C. R. C.

Advogados

Autor:

CAMILA LUISE DA SILVA MAIA· OAB PB 22876· CPF 084.***.***-09

Autor:

JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS· OAB PB 13817· CPF 007.***.***-69

Reu:

CAMILA LUISE DA SILVA MAIA· OAB PB 22876· CPF 084.***.***-09

Reu:

JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS· OAB PB 13817· CPF 007.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) RECORRIDO: R. C. R. C. ADVOGADO do(a) RECORRIDO: CAMILA LUISE MEDEIROS MAIA - PB22876-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS - PB13817-A EMENTA PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS). PESSOA COM DEFICIÊNCIA. MENOR DE IDADE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). LAUDO PERICIAL QUE ATESTA IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. REQUISITO BIOMÉDIC... (19/05/2026)

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