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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (26/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOANILIO RODOLPHO TEIXEIRACPF

F6 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDACNPJ

Reu

ORLANDO JOSE SOUZA SILVACPF

LEILA FONSECA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES· OAB DF 34537· CPF 022.***.***-22

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 47554· CPF 734.***.***-34

Reu:

LEILA FONSECA SILVA· OAB DF 50282· CPF 822.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (10/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOANILIO RODOLPHO TEIXEIRACPF

HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S/ACNPJ

ELIEL SAMPAIO RIOS

F6 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDACNPJ

ORLANDO JOSE SOUZA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ORLANDO JOSE SOUZA SILVACPF

LEILA FONSECA SILVACPF

JOANILIO RODOLPHO TEIXEIRACPF

F6 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDACNPJ

HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MURILO SOARES DE CASTILHO· OAB DF 34704· CPF 011.***.***-47

Autor:

RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO· OAB DF 29811· CPF 016.***.***-03

Autor:

HEVERTON JOSE MAMEDE· OAB DF 30527· CPF 721.***.***-68

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES· OAB DF 34537· CPF 022.***.***-22

Autor:

LUIZ ROBERTO PASSANI· OAB DF 1885· CPF 001.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LEILA FONSECA SILVA· OAB DF 50282· CPF 822.***.***-34

Reu:

HEVERTON JOSE MAMEDE· OAB DF 30527· CPF 721.***.***-68

Reu:

MURILO SOARES DE CASTILHO· OAB DF 34704· CPF 011.***.***-47

Reu:

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES· OAB DF 34537· CPF 022.***.***-22

Reu:

RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO· OAB DF 29811· CPF 016.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA MARIA PESSUTO DA SILVACPF

Reu

PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA)CPF

Advogados

Autor:

EVERTON DA SILVA GONÇALVES· OAB SP 383013· CPF 327.***.***-26

Reu:

AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA· OAB SP 122093· CPF 153.***.***-46

Outros

DIANA CRISTINA OLIVEIRA COSTA· OAB SP 357594· CPF 099.***.***-88

ROSSANA DE FATIMA MARTINS· OAB SP 98790· CPF 838.***.***-68

ALESSANDRA CRISTINA GALLO· OAB SP 132877· CPF 149.***.***-96

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263

+ outros representantes

Último movimento: Prazo (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA MARIA PESSUTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVERTON DA SILVA GONÇALVES· OAB SP 383013· CPF 327.***.***-26

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - DEPARTAMENTO FISCALCPF

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

SINTHORESP - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULOCNPJ

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO PRODESPCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCIO CORREIA DA SILVA· OAB SP 462379· CPF 105.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO BARBOSA DO AMARAL JUNIORCPF

BANCO VOLKSWAGEN S/ACNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCIO CORREIA DA SILVA· OAB SP 462379· CPF 105.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECURINVEST HOLDINS S/A

Advogados

Autor:

RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR· OAB SP 111471· CPF 111.***.***-01

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