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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/05/2002

Distribuição

24/05/2002

Valor

R$ 6.239,99

Autor

SEBASTIAO APARECIDO LOPES

Reu

RODOPLAN COMERCIAL LTDACNPJ

VALDEMIR JOSE TREVISANCPF

MARIA LUIZA PIMENTEL TREVIZANCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO COLENCI· OAB SP 150163· CPF 171.***.***-70

Reu:

VANESSA VIDOTTO BASSETTO· OAB SP 214909· CPF 287.***.***-74

Reu:

RUBENS DE JESUS OLIVEIRA MACHADO· OAB SP 372445· CPF 303.***.***-79

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 37.136,94

Último movimento: Juntada de certidão (07/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 37.136,94

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

REINALDO DOS SANTOS COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 43.489,42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 43.489,42

Autor

WAGNO BATISTA DOS SANTOSCPF

VAGNER MIRANDA DOS SANTOSCPF

REINALDO DOS SANTOS COSTACPF

PAULO SOARES FARFANCPF

NILSON EDSON PINHEIROCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/09/2021 23:59. (27/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCOS ROBERTO DA SILVA E SOUZACPF

FRANCIMAR MORAES MALAQUIASCPF

ELITO FREIRE RAMOSCPF

CLEUDECY ALVARACO DA ROCHACPF

MADISSON FERREIRA MENDESCPF

+ 67 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Autor:

LUIS ROBERTO SOARES DA SILVA· OAB PE 52944· CPF 087.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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