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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CATALISA MINERADORA EIRELI

CATALISA MINERADORA LTDACNPJ

Reu

CATALISA MINERADORA LTDACNPJ

NAO SE APLICA AO PROCEDIMENTO

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE FREITAS RAMALHO· OAB RN 6611· CPF 915.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CATALISA MINERADORA LTDA em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 12.170,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ASSOCIACAO DOS FAMILIARES DE VITIMAS E SOBREVIVENTES DA TRAGEDIA DE SANTA MARIA - AVTSMCNPJ

Reu

ANGELA AURELIA CALLEGAROCPF

MASTER HOLDING LTDACNPJ

ELISEO JORGE SPOHRCPF

ELISSANDRO CALLEGARO SPOHRCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO DAY STOEVER· CPF 812.***.***-20

Autor:

RENAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA· CPF 015.***.***-60

Autor:

RICARDO MUNARSKI JOBIM· OAB RS 047849· CPF 883.***.***-87

Autor:

GUILHERME CRIVELLARO BECKER· OAB RS 047816· CPF 801.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 030717· CPF 619.***.***-72

Reu:

RICARDO LUIS SCHULTZ ADEDE Y CASTRO· CPF 981.***.***-68

Reu:

ROSELAINE DA SILVA STOCK· OAB RS 066980· CPF 812.***.***-53

Reu:

RICARDO VOLLBRECHT· OAB RS 039143· CPF 687.***.***-25

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

ANTONIO JANYR DALL AGNOL JUNIOR· OAB RS 005693

RICARDO LUIS SCHULTZ ADEDE Y CASTRO· OAB RS 058941

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2775186/RS (2024/0354396-3) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: ANGELA AURELIA CALLEGARO LAZAROTTO AGRAVADO: ELISSANDRO CALLEGARO SPOHR AGRAVADO: MARLENE TEREZINHA CALLEGARO AGRAVADO: SANTO ENTRETENIMENTOS LTDA ADVOGADOS: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL - RS030717 RICARDO LUIS SCHULTZ ADEDE Y CASTRO - RS058941 AGRA... (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 12.170,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ELISSANDRO CALLEGARO SPOHRCPF

MARLENE TEREZINHA CALLEGAROCPF

SANTO ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

ELISEO JORGE SPOHRCPF

MASTER HOLDING LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

RICARDO LUIS SCHULTZ ADEDE Y CASTRO· CPF 981.***.***-68

Reu:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 030717· CPF 619.***.***-72

Reu:

RICARDO VOLLBRECHT· OAB RS 039143· CPF 687.***.***-25

Reu:

ROSELAINE DA SILVA STOCK· OAB RS 066980· CPF 812.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS PASE ANTUNES· OAB RS 052687· CPF 715.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) (22/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/1992

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ANTONIO DA CRUZ WORMA DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO SCHPANKI E FILHOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIMENTEL NEIVA DE LIMA· OAB PR 25792· CPF 962.***.***-34

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (23/05/2026)

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