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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

R$ 794.300,00

Autor

FRANK ROCKEFELLER BEZERRA MORAESCPF

ELZA MARIA BEZERRA MORAESCPF

ALAIN ANDREAZZA BEZERRA MORAESCPF

FERNANDA BEZERRA MORAESCPF

ELIS REGINA BEZERRA MORAESCPF

Reu

JOAO DE DEUS MORAESCPF

Advogados

Autor:

CRISTOVAO SOUSA BARROS· OAB MA 5622· CPF 197.***.***-87

Autor:

CARLOS LACERDA RODRIGUES NASCIMENTO· OAB MA 4291· CPF 291.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCOS ANTONIO RODRIGUES LOPESCPF

BRUNO DOS SANTOS VIEIRACPF

VALDELY PEREIRA CERQUEIRACPF

ROBSON MANOEL DE JESUS DE ARRUDACPF

RONIERI BARBOSA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ANNE DE FATIMA PEDROSA DE ARAUJO· OAB MT 28058· CPF 013.***.***-40

Reu:

TALLYS AUGUSTO PIOVEZAN· OAB MT 20395· CPF 017.***.***-54

Reu:

HELIEZER TESSELE DUTRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELIEZER TESSELE DUTRA· OAB MT 28315· CPF 887.***.***-00

Reu:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

Reu:

FRANK MONEZZI SOARES· OAB MT 248200· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADAELES MOIZES DE SOUZACPF

VALDELY PEREIRA SERQUEIRA

Último movimento: Juntada de Certidão (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAELES MOIZES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENZO JANDIR CORNELLI PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ENZO JANDIR CORNELLI PEREIRA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVAN SARAIVA MELGARE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2025. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMAR... (05/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENZO JANDIR CORNELLI PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

RICARDO DA SILVA VALDEZ· CPF 294.***.***-30

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 06/04/2025 (07/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 30.546.518,47

Autor

ALELO INSTITUICAO DE PAGAMENTO SACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM BARUERI - SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI//SP

Advogados

Autor:

MONICA FERRAZ IVAMOTO· OAB SP 154657· CPF 254.***.***-11

Autor:

LUIS ALEXANDRE BARBOSA· OAB SP 195062· CPF 267.***.***-11

Autor:

DENIS KENDI IKEDA ARAKI· OAB SP 310830· CPF 368.***.***-46

Autor:

VICTORIA TRIVELATO TORDIN· OAB SP 376394· CPF 428.***.***-42

Autor:

LARISSA KELANNY DE PAULA ESTEVAM· CPF 450.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 30.546.518,47

Autor

ALELO INSTITUICAO DE PAGAMENTO SACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MONICA FERRAZ IVAMOTO· OAB SP 154657· CPF 254.***.***-11

Autor:

LUIS ALEXANDRE BARBOSA· OAB SP 195062· CPF 267.***.***-11

Autor:

DENIS KENDI IKEDA ARAKI· OAB SP 310830· CPF 368.***.***-46

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2014

Distribuição

03/10/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Reu

ALELO INSTITUICAO DE PAGAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

MAURY IZIDORO· OAB SP 135372· CPF 474.***.***-72

Autor:

ANTONIA MILMES DE ALMEIDA· OAB SP 74589· CPF 052.***.***-00

Reu:

GABRIELA YUMI SUJUKI· OAB SP 439354· CPF 386.***.***-02

Reu:

CANDIDO RANGEL DINAMARCO· OAB SP 91537· CPF 313.***.***-00

Reu:

BRUNO VASCONCELOS CARRILHO LOPES· OAB SP 206587· CPF 215.***.***-99

Reu:

JOAO ANTONIO CANOVAS BOTTAZZO GANACIN· OAB SP 343129· CPF 378.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (28/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALELO INSTITUICAO DE PAGAMENTO SACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA YUMI SUJUKI· OAB SP 439354· CPF 386.***.***-02

Autor:

CANDIDO RANGEL DINAMARCO· OAB SP 91537· CPF 313.***.***-00

Autor:

BRUNO VASCONCELOS CARRILHO LOPES· OAB SP 206587· CPF 215.***.***-99

Autor:

JOAO ANTONIO CANOVAS BOTTAZZO GANACIN· OAB SP 343129· CPF 378.***.***-46

Reu:

MAURY IZIDORO· OAB SP 135372· CPF 474.***.***-72

Reu:

ANTONIA MILMES DE ALMEIDA· OAB SP 74589· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (18/09/2024)

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