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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros ProgressivosFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 19.422,46

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAOCNPJ

Reu

CICERO PROFESSOR DE LIMACPF

Advogados

Reu:

THALIA RAYSSA FERREIRA CAVALCANTE· OAB PE 53431· CPF 116.***.***-55

Reu:

FLAVIA LAYNARA DA SILVA MONTEIRO· OAB PE 50884· CPF 081.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO APELADO(A): CICERO PROFESSOR DE LIMA INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA Relatório: 2ª TURMA DA PRIMEIRA CÂMARA REGIONAL DE CARUARU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0000256-20.2022.8.17.3300 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO EMBARGADO: CICERO PROFESSOR DE LIMA JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO RELATOR: DES. PAULO AUGUSTO DE FREITAS... (05/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros ProgressivosFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 19.422,46

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAOCNPJ

Reu

CICERO PROFESSOR DE LIMACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

THALIA RAYSSA FERREIRA CAVALCANTE· OAB PE 53431· CPF 116.***.***-55

Reu:

FLAVIA LAYNARA DA SILVA MONTEIRO· OAB PE 50884· CPF 081.***.***-95

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros ProgressivosApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CICERO PROFESSOR DE LIMACPF

Advogados

Reu:

FLAVIA LAYNARA DA SILVA MONTEIRO· OAB PE 50884· CPF 081.***.***-95

Reu:

THALIA RAYSSA FERREIRA CAVALCANTE· OAB PE 53431· CPF 116.***.***-55

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros ProgressivosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CICERO PROFESSOR DE LIMACPF

Advogados

Reu:

FLAVIA LAYNARA DA SILVA MONTEIRO· OAB PE 50884· CPF 081.***.***-95

Reu:

THALIA RAYSSA FERREIRA CAVALCANTE· OAB PE 53431· CPF 116.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO APELADO(A): CICERO PROFESSOR DE LIMA INTIMAÇÃO ACÓRDÂO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) do acórdão "retro". RECIFE, 7 de maio de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0000256-20.2022.8.17.3300 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL MARQUES PROFESSOR NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RIANA MACIEL MACHADO· OAB RS 103824· CPF 838.***.***-20

Reu:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Reu:

ANA PAULA BOLZAN DUTRA· OAB RS 058309· CPF 820.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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