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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CreditamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2198095/RN (2025/0051242-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: CIDADE DAS ROSAS COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO - RN017100 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por FAZENDA NACIONAL com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, no qual se insurge contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, assim ementado (e-STJ, fls. 206-207): TRI... (18/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CreditamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CIDADE DAS ROSAS COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ADOLFO DA SILVA· OAB RN 017325· CPF 014.***.***-03

Autor:

THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO· OAB RN 017100· CPF 012.***.***-26

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (28/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CreditamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

CIDADE DAS ROSAS COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO· OAB RN 017100· CPF 012.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (14/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 177.496,33

Autor

AM PM COMESTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ALOISIO MOUTINHO MONTEIROCPF

POSTO CIDADE DAS ROSAS LTDACPF

CLAUDIA DE MELLO ALMEIDA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

THAYANE OLIVEIRA ROQUE DA SILVA· OAB RJ 240268· CPF 158.***.***-35

Autor:

CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA· OAB RJ 108151· CPF 047.***.***-60

Autor:

JOAO CAETANO MACHAY APOLINARIO· OAB RJ 224922· CPF 114.***.***-17

Autor:

FABÍOLA COSTA SERRANO· OAB RJ 154704· CPF 018.***.***-32

Autor:

MAITE SILVA MARTINS MOREIRA· OAB RJ 230011· CPF 148.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

POSTO CIDADE DAS ROSAS LTDACPF

ALOISIO MOUTINHO MONTEIROCPF

CLAUDIA DE MELLO ALMEIDA MONTEIROCPF

Outros

PATRICIA BILLET DA SILVA· OAB RJ 223812· CPF 129.***.***-57

PLINIO JOSE DA SILVA BARROS· OAB RJ 150364· CPF 046.***.***-03

JOANA MATTOSO DE MOURA PIMENTEL· OAB RJ 144445· CPF 096.***.***-51

CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA· OAB RJ 108151· CPF 047.***.***-60

FABÍOLA COSTA SERRANO· OAB RJ 154704· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Conclusão (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A

Reu

POSTO CIDADE DAS ROSAS LTDA

ALOISIO MOUTINHO MONTEIRO

CLAUDIA DE MELLO ALMEIDA MONTEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2022)

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