CLAIR RODRIGUES INTERNET — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 1.450,00

Autor

CLAUDIO AFONSO ENGELCPF

Reu

CLAIR RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA BERNO WERWORN· OAB MT 29344· CPF 024.***.***-45

Autor:

TIANE VIZZOTTO· OAB MT 12679· CPF 985.***.***-87

Autor:

NEVIO MANFIO· OAB MT 16226· CPF 433.***.***-49

Autor:

ANDREIA CRISTIANE HECK· OAB MT 16253· CPF 907.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO AFONSO ENGEL em 24/04/2023 23:59. (25/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 15.043,98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (08/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CLAIR RODRIGUES SEIXASCPF

Advogados

Autor:

FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Último movimento: Julgamento Virtual Finalizado (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 15.043,98

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CLAIR RODRIGUES SEIXASCPF

Advogados

Autor:

FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (17/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.CPF

Reu

CLAIR RODRIGUES SEIXASCPF

Advogados

Autor:

FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Reu:

FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Embargada: Clair Rodrigues Seixas Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801602-41.2023.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as... (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.CPF

Reu

CLAIR RODRIGUES SEIXASCPF

Advogados

Autor:

FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Reu:

FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Embargada: Clair Rodrigues Seixas Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801602-41.2023.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as... (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 20.169,60

Autor

CLAIR RODRIGUES SEIXASCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

AMELIA DINIZ DAMAS GRELLA· OAB PR 92239· CPF 039.***.***-55

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 20.169,60

Autor

CLAIR RODRIGUES SEIXASCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

AMELIA DINIZ DAMAS GRELLA· OAB PR 92239· CPF 039.***.***-55

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MS 21608

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 20.169,60

Autor

CLAIR RODRIGUES SEIXASCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

AMELIA DINIZ DAMAS GRELLA· OAB PR 92239· CPF 039.***.***-55

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MS 21608

Último movimento: Certidão (04/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 21.030,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 21.030,20

Autor

CLAIR RODRIGUES SEIXASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMELIA DINIZ DAMAS GRELLA· OAB PR 92239· CPF 039.***.***-55

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAIR RODRIGUES SEIXASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

AMELIA DINIZ DAMAS GRELLA· OAB PR 92239· CPF 039.***.***-55

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

AMELIA DINIZ DAMAS GRELLA· OAB PR 92239· CPF 039.***.***-55

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAIR RODRIGUES SEIXASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

AMELIA DINIZ DAMAS GRELLA· OAB PR 92239· CPF 039.***.***-55

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

AMELIA DINIZ DAMAS GRELLA· OAB PR 92239· CPF 039.***.***-55

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Clair Rodrigues Seixas - Réu: Banco Pan S.A. - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior. Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Amelia Diniz Damas Grella (OAB 92239/PR) Processo 0800231-08.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - (11/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 23.195,90

Autor

CLAIR RODRIGUES SEIXASCPF

Reu

CETELEM BRASIL S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO BNP PARIBAS BRASIL - MATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

AMELIA DINIZ DAMAS GRELLA· OAB PR 92239· CPF 039.***.***-55

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MS 16125· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Publicado ato_publicado em 05/03/2026. (05/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 23.195,90

Autor

CLAIR RODRIGUES SEIXASCPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL - MATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

AMELIA DINIZ DAMAS GRELLA· OAB PR 92239· CPF 039.***.***-55

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069

Último movimento: Certidão (11/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 15.043,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 15.043,98

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL S.ACNPJ

Reu

CLAIR RODRIGUES SEIXASCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Último movimento: Certidão (16/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 29.761,40

Autor

CLAIR RODRIGUES SEIXASCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMELIA DINIZ DAMAS GRELLA· OAB PR 92239· CPF 039.***.***-55

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 29.761,40

Autor

CLAIR RODRIGUES SEIXASCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMELIA DINIZ DAMAS GRELLA· OAB PR 92239· CPF 039.***.***-55

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Certidão (30/07/2025)

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