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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 10.835,00

Autor

CLAUDIO RAMON RAMOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANACLETO SALUSTIANO MENDES JUNIOR· OAB PE 50507· CPF 092.***.***-02

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 10.835,00

Autor

CLAUDIO RAMON RAMOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANACLETO SALUSTIANO MENDES JUNIOR· OAB PE 50507· CPF 092.***.***-02

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 37.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO ARAUJO DIASCPF

MARIA DE FATIMA WEFFORT ARAUJO DIASCPF

Reu

MARIA ETELVINA DOMINGOS CANTADORCPF

MARIA DOMINGOS SILVESTRECPF

AURELIO SEBASTIAO DOMINGOSCPF

ANTONIO AURELIO TAFFO DOMINGOSCPF

MARCO ANTONIO DE PIROCPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

CAMILA ANHEZINI DUARTE MOREIRA· OAB SP 255070· CPF 309.***.***-80

Reu:

WILSON RUSSO NEGRIZOLO· CPF 292.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 197.314,59

Autor

CLAUDIO DOMINGOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FABIANO GARCIA· OAB SP 328191· CPF 220.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 197.314,59

Autor

CLAUDIO DOMINGOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CLAUDIO DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR FABIANO GARCIA· OAB SP 328191· CPF 220.***.***-10

Reu:

IGOR FABIANO GARCIA· OAB SP 328191· CPF 220.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/certificada (04/05/2026)

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