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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Domínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ANA MARIA DA MOTACPF

NEIDA BENIGNA ALVES DOS SANTOSCPF

VALDEMAR SIEFERT KRONINGCPF

OSVALDO DA ROSACPF

ONECIMO CAMARGO DA MOTACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO AZAMBUJA SOARES· OAB RS 017463· CPF 016.***.***-68

Autor:

MARIO GONÇALVES SOARES· OAB RS 022202· CPF 196.***.***-91

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Domínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 90.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

ANIBAL FRANCA DA SILVEIRACPF

IVO ARESICPF

ONECIMO CAMARGO DA MOTACPF

NEIDA BENIGNA ALVES DOS SANTOSCPF

LEONIDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA09 (11/07/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ARMANDO DOMINGUES DA SILVACPF

ADRIANA PAVANCPF

Reu

OSVALDO ROSACPF

MARIA BENEDITA TAVELA ROSACPF

Outros

JOSÉ CARLOS MOURA DONCSECZ FORYAN· OAB SP 260393· CPF 283.***.***-01

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JULIO BISSESTOCPF

LAURA VIEIRA BISSESTOCPF

Reu

OSVALDO ROSACPF

MARIA BENEDITA TAVELA ROSACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS MOURA DONCSECZ FORYAN· OAB SP 260393· CPF 283.***.***-01

Autor:

AILTON SANTOS MEIRELES· OAB SP 505581· CPF 133.***.***-65

Reu:

ECLAIR ANANIAS HUBERT· OAB SP 326089· CPF 308.***.***-54

Reu:

EDMILSON ANTONIO HUBERT· OAB SP 137237· CPF 119.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/03/2026)

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