CLOVIS ROBERTO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 1.406.180,69

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

CASA GRANDE SUPERMERCADOS LTDACNPJ

ISAAC FURTADO DE FIGUEIREDO VASCONCELOSCPF

CLOVIS AMORA VASCONCELOS NETOCPF

Advogados

Autor:

DIANA NOGUEIRA DA SILVA· OAB CE 23776· CPF 739.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 200129086 (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 54.926,00

Autor

CLOVIS AMORA VASCONCELOS NETOCPF

ISAAC FURTADO DE FIGUEIREDO VASCONCELOSCPF

YNARA FURTADO VASCONCELOS MOTACPF

SILVANA FURTADO DE FIGUEIREDO VASCONCELOSCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TEODORICO JOSE SILVA NETO· OAB CE 51910· CPF 316.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 5.777.806,65

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

CASA GRANDE INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

CASA GRANDE SUPERMERCADOS LTDACNPJ

ISAAC FURTADO DE FIGUEIREDO VASCONCELOSCPF

CLOVIS AMORA VASCONCELOS NETOCPF

Outros

DIANA NOGUEIRA DA SILVA· OAB CE 23776· CPF 739.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 187712140 (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 1.191.718,49

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

CLOVIS AMORA VASCONCELOS NETOCPF

ISAAC FURTADO DE FIGUEIREDO VASCONCELOSCPF

CASA GRANDE SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIANA NOGUEIRA DA SILVA· OAB CE 23776· CPF 739.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 175887282 (26/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 740.578,02

Último movimento: Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ANTUNES DE MELO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA· OAB RN 009790· CPF 068.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (08/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 740.578,02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MANOEL ANTUNES DE MELO JUNIORCPF

CID CELESTINO FIGUEIREDO SOUSACPF

SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOSCPF

S R DOS SANTOS COMERCIOCNPJ

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 46 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO - 46 PROMOTORIA DE NATAL

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA· OAB RN 009790· CPF 068.***.***-43

Autor:

CID CELESTINO FIGUEIREDO SOUSA· CPF 010.***.***-75

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 012834· CPF 079.***.***-26

Autor:

MARCOS PHILLIP ARAUJO DE MACEDO· CPF 068.***.***-02

Autor:

CLOVIS LIRA NETO· CPF 049.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosRecurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MANOEL ANTUNES DE MELO JUNIOR (RECORRENTE)

Reu

CID CELESTINO FIGUEIREDO SOUSACPF

CLOVIS LIRA NETOCPF

MARCOS PHILLIP ARAUJO DE MACEDOCPF

NILO FERREIRA PINTO JUNIOR

PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS PHILLIP ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 10911· CPF 068.***.***-02

Autor:

CLOVIS LIRA NETO· OAB RN 11534· CPF 049.***.***-50

Autor:

PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA· OAB RN 9790· CPF 068.***.***-43

Autor:

NILO FERREIRA PINTO JUNIOR· OAB RN 2437· CPF 443.***.***-87

Autor:

CID CELESTINO FIGUEIREDO SOUSA· OAB RN 6066· CPF 010.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS PHILLIP ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 10911· CPF 068.***.***-02

Reu:

CLOVIS LIRA NETO· OAB RN 11534· CPF 049.***.***-50

Reu:

PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA· OAB RN 9790· CPF 068.***.***-43

Reu:

NILO FERREIRA PINTO JUNIOR· OAB RN 2437· CPF 443.***.***-87

Reu:

CID CELESTINO FIGUEIREDO SOUSA· OAB RN 6066· CPF 010.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0858180-83.2017.8.20.5001. APELANTE: MPRN - 46ª PROMOTORIA NATAL APELADO: HERÁCLITO NOÉ FERREIRA, PATRICIA HELENA DE MENEZES ARAUJO, AURENISIA CELESTINO FIGUEIREDO BRANDAO, A C F BRANDAO - ME, M D & G OLIVEIRA REIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, MARIA DALVA DE OLIVEIRA REIS, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS, CID CELESTINO FIGUEIREDO SOUSA, MANOEL ANTUNES DE MELO JUNIOR DESPACHO Compulsando os autos, verifico que houve o jul... (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 21.396,87

Autor

DMS LOGISTICA ATACADISTA FARMACEUTICO LTDACNPJ

Reu

CLEDINALVA HONORIO DE SOUZACPF

SANDRO DE FIGUEIREDO DE ARAUJO - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS LIRA NETO· OAB RN 11534· CPF 049.***.***-50

Reu:

CARLOS ANDRE DA SILVA· OAB PB 22751· CPF 022.***.***-70

Reu:

ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA· OAB PB 5703· CPF 219.***.***-20

Reu:

MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET· OAB PB 8559· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

20/01/2015

Valor

R$ 7.721,38

Autor

DMS LOGISTICA ATACADISTA FARMACEUTICO LTDACNPJ

Reu

FARMACIA BERNARDES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS LIRA NETO· OAB RN 11534· CPF 049.***.***-50

Reu:

AMANDA CAROLINA DA SILVA MELCHIADES· CPF 096.***.***-22

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (02/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 9.856,33

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 9.856,33

Autor

DMS LOGISTICA ATACADISTA FARMACEUTICO LTDACNPJ

Reu

LH DROGARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS LIRA NETO· OAB RN 11534· CPF 049.***.***-50

Reu:

MARCONI EDSON CAVALCANTE· OAB PB 18285· CPF 839.***.***-00

Reu:

CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB PB 18874· CPF 007.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 176.166,16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 176.166,16

Autor

DMS LOGISTICA ATACADISTA FARMACEUTICO LTDACNPJ

SETSOFTWARE INFORMATICA LTDACNPJ

TOTVS S.A.CNPJ

Reu

TOTVS S.A.CNPJ

SETSOFTWARE INFORMATICA LTDACNPJ

DMS LOGISTICA ATACADISTA FARMACEUTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS LIRA NETO· OAB RN 11534· CPF 049.***.***-50

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Autor:

DENIS KALLER ROTHSTEIN· OAB RJ 149981· CPF 110.***.***-42

Autor:

MICHELLE CARASSO· OAB SP 424024· CPF 456.***.***-30

Reu:

MICHELLE CARASSO· OAB SP 424024· CPF 456.***.***-30

Reu:

DENIS KALLER ROTHSTEIN· OAB RJ 149981· CPF 110.***.***-42

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Reu:

CLOVIS LIRA NETO· OAB RN 11534· CPF 049.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

TOTVS S.A.CPF

Advogados

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Reu:

CLOVIS LIRA NETO· OAB RN 11534· CPF 049.***.***-50

Reu:

DENIS KALLER ROTHSTEIN· OAB RJ 149981· CPF 110.***.***-42

Reu:

MICHELLE CARASSO· OAB SP 424024· CPF 456.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

TOTVS S.A.CPF

Advogados

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Reu:

CLOVIS LIRA NETO· OAB RN 11534· CPF 049.***.***-50

Reu:

DENIS KALLER ROTHSTEIN· OAB RJ 149981· CPF 110.***.***-42

Reu:

MICHELLE CARASSO· OAB SP 424024· CPF 456.***.***-30

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NORDFARMA FARMACIAS LTDACPF

Reu

DMS LOGISTICA ATACADISTA FARMACEUTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO· OAB PB 18702· CPF 063.***.***-06

Autor:

CLOVIS LIRA NETO· OAB RN 11534· CPF 049.***.***-50

Reu:

JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO· OAB PB 18702· CPF 063.***.***-06

Reu:

CLOVIS LIRA NETO· OAB RN 11534· CPF 049.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42229283) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NORDFARMA FARMACIAS LTDACPF

Reu

DMS LOGISTICA ATACADISTA FARMACEUTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO· OAB PB 18702· CPF 063.***.***-06

Autor:

CLOVIS LIRA NETO· OAB RN 11534· CPF 049.***.***-50

Reu:

JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO· OAB PB 18702· CPF 063.***.***-06

Reu:

CLOVIS LIRA NETO· OAB RN 11534· CPF 049.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42229283) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (02/06/2026)

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