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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMBO EVENTOS LTDACNPJ

Reu

RODRIGO FRANCESCHINI TAVARESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MENEGOTTO DONADEL· OAB RS 088710· CPF 018.***.***-98

Autor:

RODRIGO TOLOSA CARLAN· OAB RS 088808· CPF 008.***.***-35

Reu:

LUCAS BEHEREGARAY SEBEN· OAB RS 110944· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ROBSON PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/ACPF

Advogados

Autor:

OLAIR DE OLIVEIRA· OAB MT 014547· CPF 447.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Reu:

AOTORY DA SILVA SOUZA· CPF 638.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (04/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ROBSON PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/ACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

NET BRASILIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCUS CESAR RIBEIRO BARRETTO FILHOCPF

Reu

NET BRASILIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS CESAR RIBEIRO BARRETTO FILHO· OAB DF 61960· CPF 035.***.***-30

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

NET BRASILIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA· OAB DF 49167· CPF 016.***.***-39

Reu:

JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

NET BRASILIA LTDACNPJ

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA· OAB DF 49167· CPF 016.***.***-39

Reu:

JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL· CPF 281.***.***-39

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO SILVA DE CARVALHOCPF

Reu

NET BRASILIA LTDACNPJ

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

DORALICE COSTA QUEIROZ CORREA· OAB DF 46735· CPF 697.***.***-00

Reu:

AOTORY DA SILVA SOUZA· OAB MS 7785000· CPF 638.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NET BRASILIA LTDACNPJ

CLARO S.A.CPF

PAULO SILVA DE CARVALHOCPF

Reu

PAULO SILVA DE CARVALHOCPF

CLARO S.A.CPF

NET BRASILIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Autor:

DORALICE COSTA QUEIROZ CORREA· OAB DF 46735· CPF 697.***.***-00

Reu:

DORALICE COSTA QUEIROZ CORREA· OAB DF 46735· CPF 697.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 8.000,00

Autor

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/ACPF

CLARO S.A.CNPJ

Reu

HELENO LEMES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Reu:

JOSEVAN CLEMENTE DE ALMEIDA· OAB MT 16628· CPF 927.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA SILVA MENDESCPF

Reu

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/ACPF

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS MARIO TEIXEIRA· OAB MT 13912· CPF 883.***.***-91

Autor:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 11390· CPF 797.***.***-87

Reu:

AOTORY DA SILVA SOUZA· OAB MT 14994· CPF 638.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (31/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 15.183,34

Último movimento: Juntada de Certidão (15/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 15.183,34

Autor

GABRIEL LUIZ DE MELOCPF

Reu

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

LUCELIA LIMA DE ARRUDACPF

Reu

AMERICEL S/ACNPJ

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/ACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ALVES CARVALHO· OAB MT 25052· CPF 049.***.***-81

Reu:

AOTORY DA SILVA SOUZA· OAB MT 14994· CPF 638.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (05/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 38.160,00

Autor

LUCELIA LIMA DE ARRUDACPF

Reu

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/ACPF

AMERICEL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ALVES CARVALHO· OAB MT 25052· CPF 049.***.***-81

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

AOTORY DA SILVA SOUZA· OAB MT 14994· CPF 638.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (02/02/2023)

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