Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2017

Distribuição

13/10/2017

Valor

R$ 7.617,53

Autor

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Reu

BASSO E ROSA COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

VITOR HUGO CAMPOS DA ROSACPF

Advogados

Autor:

HANNA SILVEIRA BURIGO· OAB SC 043399· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110 Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 204.975,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES SANTA ROSA LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

XANDRUS TEIXEIRA RIZZO· OAB SC 023125· CPF 032.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES SANTA ROSA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: XANDRUS TEIXEIRA RIZZO (OAB SC023125) APELADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de setembro de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON... (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 204.975,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES SANTA ROSA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

XANDRUS TEIXEIRA RIZZO· OAB SC 023125· CPF 032.***.***-06

Reu:

SERGIO LAGUNA PEREIRA· CPF 004.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (22/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal