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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

104 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProtesto

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 4.100,00

Autor

COMUNIDADE TERAPEUTICA RENASCER DE CASCAVELCPF

Reu

M. V. MARCHIORO & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA DOS SANTOS· CPF 844.***.***-15

Autor:

BEATRIZ PALINSKI GERHARDT· OAB PR 74161· CPF 070.***.***-60

Reu:

BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA· OAB PR 83812· CPF 008.***.***-46

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 25.550,52

Autor

PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Reu

STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOVANI DE AGUIAR PEREIRA· OAB BA 005832· CPF 085.***.***-20

Autor:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 046839· CPF 944.***.***-68

Reu:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 011962· CPF 512.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

Reu

PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 011962· CPF 512.***.***-04

Reu:

JOVANI DE AGUIAR PEREIRA· OAB BA 005832· CPF 085.***.***-20

Reu:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 046839· CPF 944.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 25.550,52

Autor

STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

Reu

PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 25.550,52

Autor

STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

Reu

PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 24/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HELLEM MORAIS DE OLIVEIRA RAMOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HELLEM MORAIS DE OLIVEIRA RAMOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2024 (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HUMBERTO NUNES ROCHA RIBEIROCPF

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO· OAB BA 53490· CPF 047.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HUMBERTO NUNES ROCHA RIBEIROCPF

MARIA ANDREZA DE OLIVEIRA NUNESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO· OAB BA 53490· CPF 047.***.***-19

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 17/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Reu

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS· OAB BA 42896

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2024 (23/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2022

Distribuição

15/01/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA LUCAS ANDRADE SOUZACPF

RILANDIA ANDRADE SOUZACPF

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESA S/A,

ASSISTE VIDA LTDA - EPPCNPJ

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

VERENA PAIM GOMES· OAB BA 47210· CPF 031.***.***-29

Reu:

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA· OAB BA 65835· CPF 024.***.***-96

Reu:

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES· OAB BA 42306· CPF 021.***.***-59

Reu:

GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 75609· CPF 053.***.***-37

Outros

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013

Último movimento: Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 16/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ASSISTE VIDA LTDA - EPPCNPJ

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Reu

MARIA LUCAS ANDRADE SOUZACPF

RILANDIA ANDRADE SOUZACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ASSISTE VIDA LTDA - EPP em 03/02/2025 23:59. (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ASSISTE VIDA LTDA - EPPCNPJ

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Reu

MARIA LUCAS ANDRADE SOUZACPF

RILANDIA ANDRADE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VERENA PAIM GOMES· OAB BA 47210· CPF 031.***.***-29

Autor:

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA· OAB BA 65835· CPF 024.***.***-96

Autor:

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES· OAB BA 42306· CPF 021.***.***-59

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2025 (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2022

Distribuição

15/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCAS ANDRADE SOUZACPF

RILANDIA ANDRADE SOUZACPF

Reu

ASSISTE VIDA LTDA - EPP

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANACPF

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAESCPF

GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VERENA PAIM GOMES· OAB BA 47210· CPF 031.***.***-29

Autor:

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES· OAB BA 42306· CPF 021.***.***-59

Autor:

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA· OAB BA 65835· CPF 024.***.***-96

Autor:

GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 75609· CPF 053.***.***-37

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VERENA PAIM GOMES· OAB BA 47210· CPF 031.***.***-29

Reu:

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES· OAB BA 42306· CPF 021.***.***-59

Reu:

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA· OAB BA 65835· CPF 024.***.***-96

Reu:

GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 75609· CPF 053.***.***-37

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Plano de SaúdeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCAS ANDRADE SOUZACPF

RILANDIA ANDRADE SOUZACPF

Reu

ASSISTE VIDA LTDA - EPP

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANACPF

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAESCPF

GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VERENA PAIM GOMES· OAB BA 47210· CPF 031.***.***-29

Autor:

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES· OAB BA 42306· CPF 021.***.***-59

Autor:

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA· OAB BA 65835· CPF 024.***.***-96

Autor:

GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 75609· CPF 053.***.***-37

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VERENA PAIM GOMES· OAB BA 47210· CPF 031.***.***-29

Reu:

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES· OAB BA 42306· CPF 021.***.***-59

Reu:

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA· OAB BA 65835· CPF 024.***.***-96

Reu:

GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 75609· CPF 053.***.***-37

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MARIA LUCAS ANDRADE SOUZA e outros Requerido: ASSISTE VIDA LTDA - EPP e outros Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem da MMª Juíza de Direito desta Vara e Comarca de Santo Antônio de Jesus(Bahia), Dra. Edna de Andrade Nery e em cumprimento da Lei Estadual nº 12.373/2011, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 14.806/2024, DE 26/12/2024 VIGÊNCIA: 27/03/2025,... (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA DOS SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (12/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Reu

CARLOS LUIZ GAMACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

BRENO BORGES DE ALMEIDA· OAB BA 65769· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Juntada de certidão (23/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROSEANE OLIVEIRA MATOS DOS SANTOSCPF

ROSEANE OLIVEIRA MATOS DOS SANTOS

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 51936· CPF 039.***.***-29

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 11/07/2024 23:59. (12/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROSEANE OLIVEIRA MATOS DOS SANTOSCPF

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ROSEANE OLIVEIRA MATOS DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59. (17/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROSEANE OLIVEIRA MATOS DOS SANTOSCPF

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2024 (17/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JACQUELINE MARIA SA RIBEIRO NASCIMENTOCPF

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CPF

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CPF

JACQUELINE MARIA SA RIBEIRO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GILVAN CARLOS BUERY ROCHA· OAB BA 30195

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO· OAB BA 26200

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

GILVAN CARLOS BUERY ROCHA· OAB BA 30195

Reu:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO· OAB BA 26200

Reu:

ARTUR VINICIUS RAMOS TAVARES DA SILVA· OAB BA 30160

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026. (13/05/2026)

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