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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 20.300,00

Autor

MATEUS FIRMIANO DE MELOCPF

LUCIANA DE ALMEIDA BARROS MELOCPF

Reu

EDILSA DA SILVA FERREIRACPF

DAMIAO DA SILVA FERREIRACPF

JOSE ACLETINO SILVA LIMACPF

OLAVO FERREIRA LIMACPF

PEDRO DA SILVA FERREIRA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO· OAB AC 3354· CPF 736.***.***-04

Reu:

EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA· OAB AC 3193· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Inez Tiziana de Melo Onofrre - Apelante: Damião da Silva Ferreira - Apelante: Edilsa da Silva Ferreira - Apelante: José Acletino Silva Lima - Apelante: Lucimar Abreu Rosas - Apelante: Matheus Abreu de Melo - Apelante: Olavo Ferreira Lima - Apelante: Pedro da Silva Ferreira - Apelante: Sebastiana Paulina de Azevedo - Apelado: Mateus Firmiano de Melo - Apelada: Luciana de Almeida Barros Melo - - Assim, man INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INT... (13/06/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 20.300,00

Autor

INEZ TIZIANA DE MELO ONOFRRECPF

DAMIAO DA SILVA FERREIRACPF

EDILSA DA SILVA FERREIRACPF

JOSE ACLETINO SILVA LIMACPF

LUCIMAR ABREU ROSASCPF

+ 4 outros

Reu

MATEUS FIRMIANO DE MELOCPF

LUCIANA DE ALMEIDA BARROS MELOCPF

Advogados

Autor:

EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA· OAB AC 3193· CPF 322.***.***-00

Reu:

ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO· OAB AC 3354· CPF 736.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (24/02/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 20.300,00

Autor

DAMIAO DA SILVA FERREIRACPF

EDILSA DA SILVA FERREIRACPF

JOSE ACLETINO SILVA LIMACPF

LUCIMAR ABREU ROSASCPF

MATHEUS ABREU DE MELOCPF

+ 4 outros

Reu

MATEUS FIRMIANO DE MELOCPF

LUCIANA DE ALMEIDA BARROS MELOCPF

Advogados

Autor:

EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA· CPF 196.***.***-53

Autor:

EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA· OAB AC 3193· CPF 322.***.***-00

Reu:

ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO· OAB AC 3354· CPF 736.***.***-04

Reu:

ANTÔNIO OLÍMPIO DE MELO SOBRINHO· OAB AC 3354

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino (24/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 8.936,66

Autor

FRANCISCO ABREU ROSASCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANIO DE NAZARE NASCIMENTO· OAB RO 3626· CPF 326.***.***-20

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Reu:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 2391· CPF 305.***.***-98

Reu:

BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO· OAB RO 5462· CPF 529.***.***-04

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 8.936,66

Autor

FRANCISCO ABREU ROSASCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANIO DE NAZARE NASCIMENTO· OAB RO 3626· CPF 326.***.***-20

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO· OAB RO 5462· CPF 529.***.***-04

Reu:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 2391· CPF 305.***.***-98

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/06/2021)

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