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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 49.502,00

Autor

BEATRIZ GOMES PEIXOTO PAESCPF

Reu

ALBERTO CONCESSO SA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

HELLEN PESSANHA SANTOS· OAB RJ 188342· CPF 137.***.***-61

Autor:

FERNANDA MOTA BARRETO· OAB RJ 143943· CPF 092.***.***-37

Reu:

FELIPE BICUDO CORDEIRO· OAB RJ 155409· CPF 105.***.***-62

Reu:

MURILO MADRUGA FARIA· OAB RJ 139443· CPF 052.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (26/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ GOMES PEIXOTO PAES

Reu

ALBERTO CONCESSO SA RODRIGUES

Último movimento: Remessa (10/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/01/2016

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 120.677,35

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PEREIRA & RODRIGUES LTDA - MECNPJ

HELIM CONCESSO PEREIRACPF

MARILDE ALVES RODRIGUES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GUEIROS MAIA· OAB TO 10771· CPF 118.***.***-40

Outros

MARCEL CAMILO VARIANI· OAB TO 9125· CPF 029.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000035-07.2016.8.27.2706/TO (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 4.013,96

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PEREIRA & RODRIGUES LTDA - MECNPJ

HELIM CONCESSO PEREIRACPF

MARILDE ALVES RODRIGUES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

SANDRO FERREIRA PINTO· CPF 023.***.***-37

Outros

DENILSON MARQUES DE LIMA· OAB TO 13786· CPF 073.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5006015-49.2013.8.27.2706/TO RÉU: HELIM CONCESSO PEREIRA ADVOGADO(A): DENILSON MARQUES DE LIMA (OAB TO013786) DESPACHO/DECISÃO A parte executada veio ao feito rogando pela declara (12/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 7.580,71

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PEREIRA & RODRIGUES LTDA - MECNPJ

HELIM CONCESSO PEREIRACPF

MARILDE ALVES RODRIGUES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA· CPF 223.***.***-04

Reu:

DENILSON MARQUES DE LIMA· OAB TO 13786· CPF 073.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0003948-31.2015.8.27.2706/TO EXECUTADO: HELIM CONCESSO PEREIRA ADVOGADO(A): DENILSON MARQUES DE LIMA (OAB TO013786) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIM CONCESSO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON MARQUES DE LIMA· OAB TO 13786· CPF 073.***.***-13

Reu:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 23 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PEREIRA & RODRIGUES LTDA - MECNPJ

HELIM CONCESSO PEREIRACPF

MARILDE ALVES RODRIGUES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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