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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CEISA CENTERCNPJ

Reu

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASANCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (23/10/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

WALDEMIRA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO GUILHERME DOMINGUES BASTOS· OAB GO 31891· CPF 001.***.***-09

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE CLAUDIO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

CEICA

ADRIANA GOMES CORREIACPF

Advogados

Autor:

STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA· OAB PB 25523· CPF 089.***.***-89

Autor:

SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES· OAB PB 31105· CPF 124.***.***-84

Reu:

SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR· OAB PB 20592· CPF 089.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RODRIGO BEZERRACPF

ANTONIO LISBOA MARTINSCPF

MARIA VERA LUCIA DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA

MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/05/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE CARVALHO PESSOACPF

Reu

CEICA

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IZABEL CRISTINA DE MELO GOMES· OAB RN 5804· CPF 032.***.***-05

Autor:

MICHELLY ROCHA PESSOA· OAB RN 17406· CPF 114.***.***-05

Reu:

SANDRA CASSIANO DO NASCIMENTO· OAB RN 10448· CPF 806.***.***-20

Reu:

EVA ALICE PANICHI· OAB RN 8060· CPF 169.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE CARVALHO PESSOACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

CEICA

Último movimento: Conclusos para decisão (04/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 37 PROMOTORIA NATAL

JOSE FERREIRA ALVESCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO

MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

GERSON JERONIMO DANTAS· OAB RN 12632· CPF 444.***.***-49

Reu:

FRANCISCO HILTON MACHADO· OAB RN 11808· CPF 406.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALQUIRIA DA SILVA DOS SANTOSCPF

MARIA DA CONCEICAO VIEIRA GONCALVESCPF

WEMERSON DIEGO SOARES DOS SANTOSCPF

TATHIANE CAVALCANTE GUEDESCPF

Reu

JOSE EDIVAN DA SILVACPF

Outros

ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS· OAB SE 8593· CPF 032.***.***-76

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE DEUS DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA JOSE DE ARAGAO

JOSE MIGUEL DE ARAGAO

ANTONIO GONCALO DE ARAGAO

JOSE DOS PRAZERES DE ARAGAO

MARIA JUCELIA DE ARAGAO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOSE FREITAS CARDOSO· OAB SE 1865· CPF 068.***.***-10

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA· OAB SE 12339· CPF 062.***.***-04

Reu:

EDUARDO IRAN DE SOUZA FARIAS· OAB SE 8541· CPF 044.***.***-11

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 4.219,60

Autor

MARIA DE FATIMA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO VIEIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ARAUJO DE MORAIS· OAB SE 5849· CPF 977.***.***-68

Reu:

ANDRÉ ARAGÃO SOUZA· OAB SE 11663· CPF 058.***.***-03

Reu:

MARILEIDE VIEIRA GONCALVES BASTOS· CPF 063.***.***-90

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (07/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA LIMA DOS SANTOS

Reu

MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA GONÇALVES

Advogados

Autor:

FERNANDA ARAUJO DE MORAIS· OAB SE 5849· CPF 977.***.***-68

Autor:

ANDRÉ ARAGÃO SOUZA· OAB SE 11663· CPF 058.***.***-03

Autor:

MARILEIDE VIEIRA GONÇALVES BASTOS· OAB SE 14660· CPF 063.***.***-90

Reu:

FERNANDA ARAUJO DE MORAIS· OAB SE 5849· CPF 977.***.***-68

Reu:

ANDRÉ ARAGÃO SOUZA· OAB SE 11663· CPF 058.***.***-03

Reu:

MARILEIDE VIEIRA GONÇALVES BASTOS· OAB SE 14660· CPF 063.***.***-90

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO HELVECIOCPF

Reu

CHESFCNPJ

Outros

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 6406· CPF 023.***.***-54

ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS· OAB BA 21122· CPF 814.***.***-72

Último movimento: Juntada >> Petição (05/12/2024)

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