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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

PCRO - PORTO VELHO - CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES

Reu

LEANDRO FERNANDES DE SOUZACPF

LENIO MOISES LEANDRO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MANOEL NAZARENO CARVALHO DA SILVA JUNIOR· OAB RO 008898· CPF 348.***.***-34

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (11/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LEANDRO FERNANDES DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 8.283,11

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MANOEL QUARESMA DOS SANTOSCPF

LUCIENE SOUZA BELFORCPF

DEOCELIS QUARESMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES· OAB AP 4659

Outros

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527· CPF 205.***.***-15

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (21/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

R$ 2.045,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001112-68.2022.8.03.0003. REU: MANOEL QUARESMA DOS SANTOS SENTENÇA I. Julião Santos de Manso Flexa ajuizou ação de reintegração de posse contra invasores desconhecidos, alegando que: a) é p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual... (19/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 2.045,00

Autor

JULIAO SANTOS DE MANSO FLEXACPF

Reu

MANOEL QUARESMA DOS SANTOSCPF

ANDERSON RODRIGO CARNEIRO ALMEIDACPF

JOYCIANE LINS BENATHARCPF

Advogados

Reu:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190· CPF 466.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JULIAO SANTOS DE MANSO FLEXA em 12/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARLILSON DIOGO MORAES SANTANACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOEL GONCALVES SILVA· OAB AP 4888· CPF 423.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (05/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARLILSON DIOGO MORAES SANTANACPF

Advogados

Reu:

JOEL GONCALVES SILVA· OAB AP 4888· CPF 423.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

FLAVIO HENRIQUE NERYS SOARESCPF

DEIVID LUIZ SANTOS DE AMORIMCPF

Advogados

Reu:

THALLES FELIPE VIEIRA LOPES MARTINS· OAB MT 24816· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Juntada de Certidão (04/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DEIVID LUIZ SANTOS DE AMORIMCPF

Advogados

Reu:

SHIRLEY FATIMA ZAMAR· OAB MS 4310· CPF 346.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (29/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (29/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 36.000,00

Autor

NIVALDO GOMES CORDEIROCPF

Reu

SANDRA GOMES DE ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELYSSON GALVÃO SUZUKI FILIPIN DE SENA· OAB MT 13997· CPF 949.***.***-68

Reu:

DARLEY APARECIDO CARRIJO· OAB MT 24306· CPF 888.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUAN ZANDONAICPF

GUILHERME SANCHES MALAQUIASCPF

Advogados

Reu:

PAULO MARCEL GRISOSTE SANTANA BARBOSA· OAB MT 20921· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Lesões CorporaisTermo Circunstanciado

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GUILHERME SANCHES MALAQUIASCPF

LUAN ZANDONAICPF

Advogados

Autor:

PAULO MARCEL GRISOSTE SANTANA BARBOSA· OAB MT 20921· CPF 012.***.***-06

Reu:

PAULO MARCEL GRISOSTE SANTANA BARBOSA· OAB MT 20921· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Documento (30/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Omissão de socorroPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDSON GODOYCPF

LINO CALIXTO DA SILVACPF

MAIKOM ALVES DOS SANTOSCPF

MARCELO MOREIRA DE ANDRADECPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CLAUDIO INACIO JUNIORCPF

CLAUDIO INACIO JUNIOR

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO INACIO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO INACIO JUNIOR

CLAUDIO INACIO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FurtoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (17/04/2026)

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