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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL IPE ROSACNPJ

Reu

ALUC ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE DIAS BARBOZA RAPUCCI· OAB SP 213344· CPF 280.***.***-40

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Reu:

NICODEMOS ROCHA FILHO· OAB SP 230395· CPF 219.***.***-09

Reu:

JULIA ANDRIETTA SILVA· OAB SP 411404· CPF 375.***.***-40

Reu:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Último movimento: Expedição de Carta. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 1.015,26

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL IPE ROSACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ DA SILVACPF

QUEZIA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Último movimento: Autos no Prazo (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 18.192,30

Autor

CAROLINE MASSACESI DE MOURACPF

Reu

CELIANNE DA SILVA NEPOMUCENO

CONDOMINIO IPECNPJ

Advogados

Autor:

LEONNARDO TINOCO DOMINGOS· OAB RJ 206588· CPF 106.***.***-79

Reu:

INDIRA DO NASCIMENTO CONTRERA· OAB RJ 247204· CPF 110.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 18.192,30

Autor

CAROLINE MASSACESI DE MOURACPF

Reu

CELIANNE DA SILVA NEPOMUCENO

CONDOMINIO IPECNPJ

Advogados

Autor:

LEONNARDO TINOCO DOMINGOS· OAB RJ 206588· CPF 106.***.***-79

Reu:

INDIRA DO NASCIMENTO CONTRERA· OAB RJ 247204· CPF 110.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL APELANTE: MACAÉ REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO OAB/RJ-098915 APELANTE: CONDOMÍNIO JASMIM APELANTE: CONDOMÍNIO CAMÉLIA APELANTE: CONDOMÍNIO ACÁCIA APELANTE: CONDOMÍNIO PINHEIRO APELANTE: CONDOMÍNIO JACARANDÁ APELANTE: CONDOMÍNIO ANÍS APELANTE: CONDOMÍNIO IPÊ APELANTE: CONDOMINIO BROMÉLIA ADVOGADO: LUIS FELIPE BRUNO GUIMENES OAB/RJ-18913... (04/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

MACAE REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO JASMIMCNPJ

CONDOMINIO CAMELIACNPJ

CONDOMINIO ACACIACNPJ

CONDOMINIO PINHEIROCNPJ

CONDOMINIO JACARANDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Autor:

TATIANA FERREIRA GASPARINI· OAB RJ 112455· CPF 074.***.***-78

Autor:

DAYANE BRANDÃO DIAS· OAB RJ 205920· CPF 139.***.***-22

Reu:

LUIS FELIPE BRUNO GUIMENES· OAB RJ 189136· CPF 113.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD. (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO JASMIM

CONDOMINIO CAMELIA

CONDOMINIO ACACIA

CONDOMINIO PINHEIRO

CONDOMINIO JACARANDA

+ 5 outros

Último movimento: Remessa (04/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Reu

CONDOMINIO IPECNPJ

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

MACAE REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SERTENGE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RODRIGUES SARMANHO· CPF 087.***.***-20

Reu:

LUIS FELIPE BRUNO GUIMENES· OAB RJ 189136· CPF 113.***.***-02

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Reu:

RONAN LUIZ BRAGANÇA DE SOUZA· OAB RJ 144994· CPF 106.***.***-06

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Reu:

BRUNO MARTINS THORPE DE CASTRO· OAB RJ 185654· CPF 122.***.***-30

Outros

FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA· OAB RJ 146471· CPF 077.***.***-03

EDNO PREVITALI E SOUSA· OAB RJ 105111· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159, 160 (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Reu

CONDOMINIO IPECNPJ

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

MACAE REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SERTENGE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA· OAB RJ 146471· CPF 077.***.***-03

Autor:

EDNO PREVITALI E SOUSA· OAB RJ 105111· CPF 007.***.***-02

Reu:

LUIS FELIPE BRUNO GUIMENES· OAB RJ 189136· CPF 113.***.***-02

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Reu:

RONAN LUIZ BRAGANÇA DE SOUZA· OAB RJ 144994· CPF 106.***.***-06

Reu:

BRUNO MARTINS THORPE DE CASTRO· OAB RJ 185654· CPF 122.***.***-30

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.463,58

Autor

CONDOMINIO IPECNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB RJ 250427· CPF 115.***.***-73

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 92 (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CondomínioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (17/04/2026)

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