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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL FREITAS PRIVILEGECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Reu:

RAPHAEL NONATO NUNES· OAB BA 31883· CPF 015.***.***-11

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DIOMÍCIO FREITASCNPJ

Reu

VIRGINIA CALLAS PAMATO ALVESCPF

RENE JOSE PAMATO ALVESCPF

Advogados

Autor:

VANESSA DE OLIVEIRA· OAB SC 023502· CPF 040.***.***-76

Autor:

ANTONIO CARLOS PALHANO DE OLIVEIRA· OAB SC 007452· CPF 176.***.***-34

Reu:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

Reu:

KEILA COMELLI ALBERTON· OAB SC 017447· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CV0 (12/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DIOMÍCIO FREITASCNPJ

VIRGINIA CALLAS PAMATO ALVESCPF

Reu

OS MESMOS

Outros

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

GUSTAVO DA SILVA GESSER· OAB SC 026457· CPF 049.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DIOMÍCIO FREITAS (REQUERIDO) ADVOGADO: GUSTAVO DA SILVA GESSER (OAB SC026457) RECORRENTE: VIRGINIA CALLAS PAMATO ALVES (REQUERENTE) ADVOGADO: FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a... (17/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KINCHESCKI & KINCHESCKI BUREAU DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Reu

ADRIANA SCHMITT

CAMILA SALLES BERNARDICPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL DIOMÍCIO FREITASCNPJ

DANIEL HEBERLE

EMERSON LUIZ FRASSETTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IVO BORCHARDT· OAB SC 012015· CPF 289.***.***-87

Autor:

DENIZE HEIDERSCHEIDT CARVALHO· OAB SC 057165· CPF 008.***.***-45

Autor:

EDSON CARVALHO· OAB SC 020267· CPF 821.***.***-20

Reu:

IVO BORCHARDT· OAB SC 012015· CPF 289.***.***-87

Reu:

DENIZE HEIDERSCHEIDT CARVALHO· OAB SC 057165· CPF 008.***.***-45

Reu:

EDSON CARVALHO· OAB SC 020267· CPF 821.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Indenização por Dano MaterialProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KINCHESCKI & KINCHESCKI BUREAU DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Reu

ADRIANA SCHMITT

CAMILA SALLES BERNARDICPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL DIOMÍCIO FREITASCNPJ

DANIEL HEBERLE

EMERSON LUIZ FRASSETTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IVO BORCHARDT· OAB SC 012015· CPF 289.***.***-87

Autor:

DENIZE HEIDERSCHEIDT CARVALHO· OAB SC 057165· CPF 008.***.***-45

Autor:

EDSON CARVALHO· OAB SC 020267· CPF 821.***.***-20

Reu:

IVO BORCHARDT· OAB SC 012015· CPF 289.***.***-87

Reu:

DENIZE HEIDERSCHEIDT CARVALHO· OAB SC 057165· CPF 008.***.***-45

Reu:

EDSON CARVALHO· OAB SC 020267· CPF 821.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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