Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Concurso PúblicoServidorAdministração da Justiça Eleitoral+2

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

IVAN SALGADO DOS SANTOSCPF

Reu

A FAZENDA PUBLICACPF

JUSTICA PUBLICACNPJ

FGV CONHECIMENTO

Advogados

Autor:

GLICIA MARIA DOS SANTOS· OAB SE 1878· CPF 151.***.***-04

Autor:

IVAN SALGADO DOS SANTOS· OAB SE 7188· CPF 038.***.***-14

Outros

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SE 873

Último movimento: Juntada >> Petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Concurso PúblicoServidorAdministração da Justiça Eleitoral+2

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

IVAN SALGADO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

FGV CONHECIMENTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

IVAN SALGADO DOS SANTOS· OAB SE 7188· CPF 038.***.***-14

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA SANDRINE SANTOS DE SOUZACPF

Reu

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS

Advogados

Autor:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SE 873

Autor:

VANESSA SANDRINE SANTOS DE SOUZA· OAB SE 11811· CPF 010.***.***-04

Reu:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SE 873

Reu:

VANESSA SANDRINE SANTOS DE SOUZA· OAB SE 11811· CPF 010.***.***-04

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FIRMINO CORREIA DE OLIVEIRA NETOCPF

KARINE DE JESUS SOUZA

Reu

AIG SEGUROS BRASIL S.A.

MASTERCARD BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Autor:

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA· OAB RJ 91274· CPF 657.***.***-00

Autor:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SE 873

Autor:

KARINE DE JESUS SOUZA· OAB SE 11386· CPF 047.***.***-84

Reu:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA· OAB RJ 91274· CPF 657.***.***-00

Reu:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SE 873

Reu:

KARINE DE JESUS SOUZA· OAB SE 11386· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FIRMINO CORREIA DE OLIVEIRA NETOCPF

KARINE DE JESUS SOUZA

Reu

AIG SEGUROS BRASIL S.A.

MASTERCARD BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Autor:

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA· OAB RJ 91274· CPF 657.***.***-00

Autor:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SE 873

Autor:

KARINE DE JESUS SOUZA· OAB SE 11386· CPF 047.***.***-84

Reu:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA· OAB RJ 91274· CPF 657.***.***-00

Reu:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SE 873

Reu:

KARINE DE JESUS SOUZA· OAB SE 11386· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FIRMINO CORREIA DE OLIVEIRA NETO ADV.: KARINE DE JESUS SOUZA - OAB: 11386-SE AUTOR: KARINE DE JESUS SOUZA ADV.: KARINE DE JESUS SOUZA - OAB: 11386-SE RÉU: MASTERCARD BRASIL LTDA ADV.: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE - OAB: 56543-MG ADV.: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE - OAB: 873-A-SE RÉU: AIG SEGUROS BRASIL S.A. ADV.: DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA - OAB: 91274-RJ ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA D... (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO VIEIRA DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPE

FUNDAÇÃO GETULIO VARGASCPF

Advogados

Autor:

HELIO VARELA DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB RN 8630· CPF 012.***.***-16

Autor:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SE 873

Reu:

HELIO VARELA DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB RN 8630· CPF 012.***.***-16

Reu:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SE 873

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEfeito Suspensivo

LiminarEfeito Suspensivo

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THAYANNE BARRETO LOPESCPF

Reu

COMISSÃO DE HEREOINDENTIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

FUNDAÇÃO GETULIO VARGASCPF

Advogados

Autor:

THIERYSON SANTOS· OAB SE 7999· CPF 019.***.***-82

Autor:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SE 873

Reu:

THIERYSON SANTOS· OAB SE 7999· CPF 019.***.***-82

Reu:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SE 873

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DE ABREU LIMA SOBRINHOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

FUNDAÇÃO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 6209· CPF 016.***.***-80

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

LAIS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 027.***.***-71

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DE ABREU LIMA SOBRINHOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

FUNDAÇÃO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 6209· CPF 016.***.***-80

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DE ABREU LIMA SOBRINHOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPE

FUNDAÇÃO GETULIO VARGASCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Autor:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SE 873

Autor:

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

Autor:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 6209· CPF 016.***.***-80

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SE 873

Reu:

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

Reu:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 6209· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA CARVALHO DE SIQUEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL

MASTERCARD BRASIL LTDA

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SE 873

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

FABIANA CARVALHO DE SIQUEIRA· OAB SE 13754· CPF 532.***.***-20

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SE 873

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

FABIANA CARVALHO DE SIQUEIRA· OAB SE 13754· CPF 532.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Definitivo (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID VIEIRA RIBEIRO

Reu

ESTADO DE SERGIPE

FUNDAÇÃO GETULIO VARGASCPF

Advogados

Autor:

EDMUNDO SANTOS GARCIA· OAB BA 41994· CPF 022.***.***-80

Autor:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SE 873

Reu:

EDMUNDO SANTOS GARCIA· OAB BA 41994· CPF 022.***.***-80

Reu:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SE 873

Último movimento: Definitivo (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIA MARIA ALENCARCPF

RENATA DANTAS DE SANTANA

Reu

BANCO ITAU

MASTERCARD BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

ALINE ANDRADE REZENDE· OAB SE 10272· CPF 048.***.***-66

Autor:

CARLA FERNANDA VASCONCELOS LIMA· OAB SE 13614· CPF 063.***.***-94

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SE 873

Autor:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

ALINE ANDRADE REZENDE· OAB SE 10272· CPF 048.***.***-66

Reu:

CARLA FERNANDA VASCONCELOS LIMA· OAB SE 13614· CPF 063.***.***-94

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SE 873

Reu:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Definitivo (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIA MARIA ALENCARCPF

RENATA DANTAS DE SANTANA

Reu

BANCO ITAU

MASTERCARD BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

ALINE ANDRADE REZENDE· OAB SE 10272· CPF 048.***.***-66

Autor:

CARLA FERNANDA VASCONCELOS LIMA· OAB SE 13614· CPF 063.***.***-94

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SE 873

Autor:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

ALINE ANDRADE REZENDE· OAB SE 10272· CPF 048.***.***-66

Reu:

CARLA FERNANDA VASCONCELOS LIMA· OAB SE 13614· CPF 063.***.***-94

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SE 873

Reu:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LIDIA MARIA ALENCAR ADV.: ALINE ANDRADE REZENDE - OAB: 10272-SE ADV.: CARLA FERNANDA VASCONCELOS LIMA - OAB: 13614-SE REQUERENTE: RENATA DANTAS DE SANTANA ADV.: ALINE ANDRADE REZENDE - OAB: 10272-SE ADV.: CARLA FERNANDA VASCONCELOS LIMA - OAB: 13614-SE REQUERIDO: BANCO ITAU ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - OAB: 16780-BA REQUERIDO: MASTERCARD BRASIL LTDA ADV.: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE - OAB: 56543-MG ADV.: DÉCIO... (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso para serventia extrajudicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DE ABREU LIMA SOBRINHOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPE

FUNDAÇÃO GETULIO VARGASCPF

Advogados

Autor:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Autor:

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

Autor:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SE 873

Autor:

VENÂNCIO LUIZ FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 13907· CPF 020.***.***-21

Autor:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 6209· CPF 016.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

Reu:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SE 873

Reu:

VENÂNCIO LUIZ FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 13907· CPF 020.***.***-21

Reu:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 6209· CPF 016.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDUARDO DE ABREU LIMA SOBRINHO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: RODRIGO FERNANDES DA FONSECA - OAB: 6209-SE ADV.: VENÂNCIO LUIZ FERNANDES DA FONSECA - OAB: 13907-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: LAÍS NUNES DE OLIVEIRA ADV.: BELJANIA DOS SANTOS ALMEIDA - OAB: 15802-SE REQUERIDO: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ADV.: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE - OAB: 56543-MG ADV.: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE - OAB... (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal