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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 1.859,77

Autor

MARIA APARECIDA TEIXEIRACPF

Reu

ANTUNES GONCALVES E CIA LTDACNPJ

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LEONI MORAES· OAB MG 79777· CPF 941.***.***-00

Reu:

ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA· OAB MG 166849· CPF 041.***.***-30

Reu:

GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 54807· CPF 232.***.***-00

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 005299/2026-CPPR (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de documento (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA TEIXEIRACPF

Reu

ANTUNES GONCALVES E CIA LTDACNPJ

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LEONI MORAES

Reu:

ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA

Reu:

RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS· OAB MG 38476

Reu:

ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA· OAB MG 93604

Reu:

GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 54807

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA TEIXEIRACPF

Reu

ANTUNES GONCALVES E CIA LTDACNPJ

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LEONI MORAES

Reu:

ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA

Reu:

RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS· OAB MG 38476

Reu:

ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA· OAB MG 93604

Reu:

GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 54807

Reu:

ANA CLARA EYER SOUZA· OAB MG 47678

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Advogados

Autor:

FLAVIA GOMES PEREIRA

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (28/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (25/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 11.918,90

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL STELLACNPJ

Reu

HUGO DE OLIVEIRA SOUZA CORTESCPF

Outros

ALCELINO MALAFAIA NETO· OAB RJ 164810· CPF 096.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCI DA SILVA BARRETO PEREIRACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL STELLACNPJ

Advogados

Autor:

OLIVIO BRANDAO ROSA· OAB RJ 196527· CPF 007.***.***-05

Autor:

THIAGO LOPES PINHEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 224481· CPF 141.***.***-17

Reu:

ALCELINO MALAFAIA NETO· OAB RJ 164810· CPF 096.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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