Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANDRE COSTA BATISTACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VALDIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GILSON DA SILVA E SOUSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48594832 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VALDIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 21/01/2026 23:59 (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 63.956,05

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACATUBA

Reu

ILKA SORAYA GOMES JUNQUEIRA

ANDRE LUIS GOMES JUNQUEIRA KANEYASUCPF

Advogados

Autor:

TATIANA GONCALVES DINIZ FERNANDES· CPF 278.***.***-00

Reu:

EVANDRO DA SILVA· OAB SP 220830· CPF 214.***.***-90

Reu:

AMANDA DA SILVA RUIZ· CPF 224.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ILKA SORAYA GOMES JUNQUEIRA KANEYASU

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DA SILVA RUIZ· CPF 224.***.***-47

Autor:

EVANDRO DA SILVA· OAB SP 220830· CPF 214.***.***-90

Reu:

LAÍS RISSI· OAB SP 365160· CPF 396.***.***-70

Reu:

FABIO HENRIQUE NAGAMINE· OAB SP 268616· CPF 277.***.***-75

Reu:

TATIANA GONCALVES DINIZ FERNANDES· CPF 278.***.***-00

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 63.956,05

Autor

ILKA SORAYA GOMES JUNQUEIRA KANEYASU

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DA SILVA RUIZ· CPF 224.***.***-47

Autor:

EVANDRO DA SILVA· OAB SP 220830· CPF 214.***.***-90

Reu:

FABIO HENRIQUE NAGAMINE· OAB SP 268616· CPF 277.***.***-75

Reu:

LAÍS RISSI· OAB SP 365160· CPF 396.***.***-70

Reu:

TATIANA GONCALVES DINIZ FERNANDES· CPF 278.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 63.956,05

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBACNPJ

Reu

ANDRE LUIS GOMES JUNQUEIRA KANEYASUCPF

ILKA SORAYA GOMES JUNQUEIRACPF

Advogados

Autor:

LAÍS RISSI· OAB SP 365160· CPF 396.***.***-70

Reu:

EVANDRO DA SILVA· OAB SP 220830· CPF 214.***.***-90

Reu:

AMANDA DA SILVA RUIZ· CPF 224.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/11/2020)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 120.015,51

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE ARACATUBA

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES REIS LEMOS FREIRE· OAB SP 430523· CPF 060.***.***-23

Outros

LAÍS RISSI· OAB SP 365160· CPF 396.***.***-70

CLEBER SERAFIM DOS SANTOS· OAB SP 136518· CPF 078.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RMS 63870/SP (2020/0159839-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: RODRIGO SOARES REIS LEMOS FREIRE - SP430523 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: MÁRCIO PIMENTA ADVOGADO: CLEBER SERAFIM DOS SANTOS - SP136518 INTERESSADO: ERIKA KENIA MOREIRA DA SILVA PIMENTA ADVOGADO: CLEBER SERAFIM DOS SANTOS - SP136518 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA ADVOGADO: LAÍS RISSI - SP365160 ACÓRDÃO... (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139838/2026 (23/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Violação dos Princípios AdministrativosRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRENTE)

3. MÁRCIO PIMENTA (INTERESSADO)

4. ERIKA KENIA MOREIRA DA SILVA PIMENTA (INTERESSADO)

5. MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES REIS LEMOS FREIRE· OAB SP 430523· CPF 060.***.***-23

Autor:

LAÍS RISSI· OAB SP 365160· CPF 396.***.***-70

Autor:

CLEBER SERAFIM DOS SANTOS· OAB SP 136518· CPF 078.***.***-89

Autor:

LAÍS RISSI· OAB DF · CPF 396.***.***-70

Autor:

RODRIGO SOARES REIS LEMOS FREIRE· OAB DF

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SOARES REIS LEMOS FREIRE· OAB SP 430523· CPF 060.***.***-23

Reu:

LAÍS RISSI· OAB SP 365160· CPF 396.***.***-70

Reu:

CLEBER SERAFIM DOS SANTOS· OAB SP 136518· CPF 078.***.***-89

Reu:

LAÍS RISSI· OAB DF · CPF 396.***.***-70

Reu:

RODRIGO SOARES REIS LEMOS FREIRE· OAB DF

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RUBENS JOSE FORTUNATOCPF

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARACATUBACNPJ

MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA PEREIRA BALESTERO· OAB SP 308482· CPF 215.***.***-33

Reu:

HEITOR BRUNO FERREIRA LOPES· OAB SP 204933· CPF 277.***.***-22

Reu:

ELVIS NEI VICENTIN· OAB SP 262366· CPF 136.***.***-03

Reu:

RODRIGO SANTOS PEREGO· OAB DF 38956· CPF 037.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ

Reu

RUBENS JOSE FORTUNATOCPF

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARACATUBACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS RISSI· CPF 396.***.***-70

Reu:

ANA PAULA PEREIRA BALESTERO· OAB SP 308482· CPF 215.***.***-33

Reu:

RODRIGO SANTOS PEREGO· OAB DF 38956· CPF 037.***.***-39

Último movimento: Expedição de outros documentos. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Fornecimento de medicamentosCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO RAFAEL VARGAS FELIPECPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACATUBA

Advogados

Autor:

LAÍS RISSI· OAB PR 65762· CPF 396.***.***-70

Autor:

MARIA BEATRIZ CRESPO FERREIRA SOBRINHO· OAB SP 276438· CPF 315.***.***-05

Autor:

LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA· OAB SP 236854· CPF 221.***.***-17

Reu:

LAÍS RISSI· OAB PR 65762· CPF 396.***.***-70

Reu:

MARIA BEATRIZ CRESPO FERREIRA SOBRINHO· OAB SP 276438· CPF 315.***.***-05

Reu:

LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA· OAB SP 236854· CPF 221.***.***-17

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 13.444,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CIRO LOPES JUNIOR· OAB SP 122298· CPF 095.***.***-43

Autor:

PAULO DANIEL DONHA DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 321164· CPF 333.***.***-93

Reu:

LAIS RISSI· CPF 396.***.***-70

Reu:

JOSE ROBERTO QUINTANA· CPF 137.***.***-90

Reu:

HYGOR GRECCO DE ALMEIDA· CPF 274.***.***-30

Reu:

FERNANDO FRANCA TEIXEIRA DE FREITAS· OAB SP 160052· CPF 057.***.***-96

Outros

RICARDO GROSSI ROCHA· OAB MG 130006· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010363-31.2019.5.15.0103) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 13.444,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 13.444,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal