Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE NOVA SOURE/BA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FABIANO BERTOLDO DA SILVA

Advogados

Reu:

DORGIVAL DANTAS DA SILVA FILHO· OAB BA 44892· CPF 879.***.***-68

Reu:

TIAGO ALBERNAZ BISCARDE· OAB BA 66116· CPF 070.***.***-20

Reu:

ADILA GOES DA SILVA· OAB BA 76706· CPF 072.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIANO BERTOLDO DA SILVA

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

ADILA GOES DA SILVA· OAB BA 76706· CPF 072.***.***-82

Reu:

DORGIVAL DANTAS DA SILVA FILHO

Reu:

TIAGO ALBERNAZ BISCARDE· OAB BA 66116· CPF 070.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2026 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 100.412,00

Autor

CAMILI PEREIRA LAURINDOCPF

RODILEIA MENDESCPF

FLAVIA ANTONIO PEREIRACPF

Reu

RENATO DA ROSA LAURINDOCPF

Outros

JULIA SANERIPP PAULINO· OAB SC 045427

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

CASAALTA CONSTRUCOES LTDA

RODILEIA MENDESCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

IAN MARCOS MACEDO· OAB SC 053187· CPF 093.***.***-69

Autor:

RODRIGO PORTES BORNEMANN E CORRÊA· OAB PR 031182· CPF 026.***.***-50

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 050341· CPF 091.***.***-27

Reu:

IAN MARCOS MACEDO· OAB SC 053187· CPF 093.***.***-69

Reu:

RODRIGO PORTES BORNEMANN E CORRÊA· OAB PR 031182· CPF 026.***.***-50

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 050341· CPF 091.***.***-27

Último movimento: Trânsito em julgado (03/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

CASAALTA CONSTRUCOES LTDA

RODILEIA MENDESCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

IAN MARCOS MACEDO· OAB SC 053187· CPF 093.***.***-69

Autor:

RODRIGO PORTES BORNEMANN E CORRÊA· OAB PR 031182· CPF 026.***.***-50

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 050341· CPF 091.***.***-27

Reu:

IAN MARCOS MACEDO· OAB SC 053187· CPF 093.***.***-69

Reu:

RODRIGO PORTES BORNEMANN E CORRÊA· OAB PR 031182· CPF 026.***.***-50

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 050341· CPF 091.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal