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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA SCURCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Reu:

ANDRE FRANCISCO WIETHAUS· CPF 523.***.***-53

Outros

TIANE PEREIRA· OAB RS 122491· CPF 009.***.***-19

LUCAS BORBA DE CARVALHO· OAB RS 110130· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA SCURCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

REGIS EDUARDO KRAUZE· OAB RS 094028· CPF 603.***.***-59

Autor:

MATEUS CANALI GIRARDI· OAB RS 067473· CPF 981.***.***-53

Reu:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Reu:

ANDRE FRANCISCO WIETHAUS· CPF 523.***.***-53

Reu:

TIAGO LUCCHESE SCARPETTA· CPF 023.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALTAIR JACINTO CONTECPF

ARMANDO FRANCIO JUNIORCPF

CARLOS ALBERTO FRANZMANNCPF

CESAR AUGUSTO DELL ANTONIOCPF

IVONEI FRANCISCO SOCHACPF

+ 24 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA· OAB SC 027412· CPF 503.***.***-10

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

IVANIA MARIA BRESSANCPF

ALTAIR JACINTO CONTECPF

ANA MARIA GRAHL VITALICPF

ANTONIO VILMAR PASCOALINCPF

ARTHUR HENRIQUE FRITZENCPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA· OAB SC 027412· CPF 503.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ALTAIR JACINTO CONTECPF

CARLOS ALBERTO FRANZMANNCPF

GERSON ANTONIO COLOMBOCPF

NILSO FRANCISCO RABUSKECPF

PEDRO PASCOALINCPF

+ 42 outros

Advogados

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA· OAB SC 027412· CPF 503.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VII01CV0 (15/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AnônimaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR JACINTO CONTECPF

VITOR BALBINOTTI SANTIANCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA· OAB SC 27412· CPF 503.***.***-10

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Autor:

EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA· OAB SC 027412· CPF 503.***.***-10

Reu:

EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA· OAB SC 27412· CPF 503.***.***-10

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA· OAB SC 027412· CPF 503.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0008832-19.2012.8.24.0079/SC AUTOR: ALTAIR JACINTO CONTE ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AUTOR: VITOR BALBINOTTI SANTIAN ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, pelo prazo de 15 dias, sobre o retorno dos autos da Instância Superior. (16/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMOR SCURCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR· OAB SC 034252· CPF 063.***.***-05

Reu:

FILIPE SILVA DOS SANTOS· OAB SC 063633· CPF 045.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2023)

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