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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 14.128,05

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RASANCNPJ

Reu

FERNANDO SCHEFFER SANTINICPF

RASAN-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES· OAB RS 077669· CPF 826.***.***-91

Autor:

GABRIEL ASSIS TOSI RIBEIRO· OAB RS 102669· CPF 028.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 14.128,05

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RASANCNPJ

Reu

RASAN-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FERNANDO SCHEFFER SANTINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA2CIV1 (08/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 945.922,16

Autor

ELIZABETE MARIA FASSINA MILANEZCPF

CONDOMINIO EDIFICIO RASANCNPJ

Reu

RASAN-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETE MARIA FASSINA MILANEZ· OAB RS 009848· CPF 456.***.***-00

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA VALIM· OAB RS 094241· CPF 001.***.***-83

Reu:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 040315· CPF 579.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 472 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 945.922,16

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RASANCNPJ

ELIZABETE MARIA FASSINA MILANEZCPF

Reu

RASAN-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETE MARIA FASSINA MILANEZ· OAB RS 009848· CPF 456.***.***-00

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA VALIM· OAB RS 094241· CPF 001.***.***-83

Reu:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 040315· CPF 579.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA1CIV1 (09/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 2.280,00

Autor

CONDOMINIO VILA MEDITERRANEOCNPJ

Reu

VALDINAR DE SOUSA DO NASCIMENTO - EX-SINDICO

Advogados

Autor:

ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA· OAB PI 3072· CPF 011.***.***-49

Autor:

GEMIMA LUSTOSA DE SOUSA· OAB PI 12625· CPF 698.***.***-53

Autor:

RYANA MELO E SILVA· OAB PI 21599· CPF 048.***.***-88

Reu:

ANTHUNES SAWLLO OLIVEIRA PEREIRA· OAB PI 8722· CPF 001.***.***-61

Reu:

WALDINAR DE SOUSA DO NASCIMENTO· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Juntada de Informações (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO VILA MEDITERRANEOCNPJ

Reu

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Advogados

Autor:

ABDALA JORGE CURY FILHO· OAB PI 2067· CPF 306.***.***-72

Autor:

GEMIMA LUSTOSA DE SOUSA· OAB PI 12625· CPF 698.***.***-53

Reu:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB PI 5436· CPF 958.***.***-53

Reu:

ERASMO LIMA BEZERRA· OAB PI 1094· CPF 023.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA MEDITERRANEO em 09/05/2025 23:59. (12/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 14.302,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 14.302,20

Autor

CONDOMINIO VILA MEDITERRANEOCNPJ

Reu

ANTONIA DE SOUSA LIMACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR KAUE SILVA DE CASTRO· OAB PI 21020· CPF 072.***.***-98

Autor:

EMANUELE GOMES DA SILVA· OAB PI 10995· CPF 043.***.***-64

Autor:

VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES· OAB PI 12648· CPF 041.***.***-83

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

LORRAYNON MAYO DA SILVA ROCHA· OAB PI 18810· CPF 072.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vaga de garagemCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vaga de garagemCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO VILA MEDITERRANEOCNPJ

Reu

REGINA ALVES DOS SANTOS FREITASCPF

CLODOMIR PEREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

GEMIMA LUSTOSA DE SOUSA· OAB PI 12625· CPF 698.***.***-53

Autor:

RYANA MELO E SILVA· OAB PI 21599· CPF 048.***.***-88

Reu:

EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES· OAB PI 5531· CPF 003.***.***-40

Reu:

SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA· OAB PI 13090· CPF 000.***.***-94

Reu:

GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO· OAB PI 14475· CPF 007.***.***-86

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 11.706,50

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 11.706,50

Autor

CONDOMINIO VILA MEDITERRANEOCNPJ

Reu

OSVALDO ANDRADE ARAGAOCPF

VANIA LUCIA SOUSA ARAUJO ANDRADE ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

JULIANO LEAL DE CARVALHO· OAB PI 3692· CPF 625.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VILA MEDITERRANEO

Reu

OSVALDO ANDRADE ARAGAOCPF

VANIA LUCIA SOUSA ARAUJO ANDRADE ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

JULIANO LEAL DE CARVALHO· OAB PI 3692· CPF 625.***.***-91

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

JULIANO LEAL DE CARVALHO· OAB PI 3692· CPF 625.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA MEDITERRANEOEXECUTADO: VANIA LUCIA SOUSA ARAUJO ANDRADE ARAGAO, OSVALDO ANDRADE ARAGAO DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão - e suspensa a exigibilidade dos honorários sucumbenciais -, determino o ARQUIVAMENTO do feito. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial... (27/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VILA MEDITERRANEO

Reu

OSVALDO ANDRADE ARAGAOCPF

VANIA LUCIA SOUSA ARAUJO ANDRADE ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

JULIANO LEAL DE CARVALHO· OAB PI 3692· CPF 625.***.***-91

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

JULIANO LEAL DE CARVALHO· OAB PI 3692· CPF 625.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 2.344,50

Autor

CONDOMINIO VILA MEDITERRANEOCNPJ

Reu

ARIOSVALDO QUARESMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LORRAYNON MAYO DA SILVA ROCHA· OAB PI 18810· CPF 072.***.***-36

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

JENNYFFER KAIRA SANTOS ALMEIDA· OAB PI 23381· CPF 078.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vaga de garagemCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vaga de garagemCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

DECTA ENGENHARIA LTDACNPJ

SPE MALLORCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONDOMINIO VILA MEDITERRANEOCNPJ

Reu

COLISEU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEMIMA LUSTOSA DE SOUSA· OAB PI 12625· CPF 698.***.***-53

Autor:

ABDALA JORGE CURY FILHO· OAB PI 2067· CPF 306.***.***-72

Reu:

EMANUELE GOMES DA SILVA· OAB PI 10995· CPF 043.***.***-64

Reu:

PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 12679· CPF 026.***.***-10

Reu:

VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES· OAB PI 12648· CPF 041.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 68.196,89

Autor

CONDOMINIO VILA MEDITERRANEOCNPJ

Reu

PAULO RUBENS RAMOS PEREIRACPF

DECTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES· OAB PI 12648· CPF 041.***.***-83

Autor:

EMANUELE GOMES DA SILVA· OAB PI 10995· CPF 043.***.***-64

Autor:

PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 12679· CPF 026.***.***-10

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA· OAB PI 10076· CPF 013.***.***-60

Reu:

JANIO DE BRITO FONTENELLE· OAB PI 2902· CPF 183.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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